Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO E/OU IMPRODUTIVOS ATRAVÉS DE LEILÃO. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | Proposição transformada em lei | 17/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA CAMPANHA DENOMINADA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, AUTORIZADO A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS E APONTA RECURSOS. - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025 | Proposição transformada em lei | 16/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Zagotto
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Edelar Dallacort
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 "EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação n.º 36/2025 Indicando a construção de um bueiro no Distrito de Pinhalzinho, próximo a propriedade de Pedro Gobbi - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação n.º 37/2025 Indicando que seja instituído o vale alimentação para os servidores públicos municipais. - - |
Aprovado |