Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 38, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO VIGIAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 26/06/2025 - |
Rejeitado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 40, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PEDREIROS E DOIS OPERÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO. - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 | Proposição rejeitada pelo Plenário | 26/06/2025 - |
Rejeitado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 21 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO. - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 | Proposição transformada em lei | 30/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 39, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição transformada em lei | 30/06/2025 - |
Aprovado APROVADO COM EMENDA |
| 5 |
Indicação 38/2025 Indicando a reconstrução da ponte provisória na Linha Três Municípios. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ideno José Sperandio
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Indicação 39/2025 Indicando calçamento em rua do Distrito de Pinhalzinho - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Ideno José Sperandio
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Indicação 40/2025 Indicando um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento de Informação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Lorivan Cazarotto
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Requerimento de Informação 07/2025 Para que seja repassado um relatório detalhado de todos os serviços realizados em cada veículo e máquina pública, bem como o detalhamento de cada nota fiscal, emitida de janeiro a junho de 2025, realizados na mecânica Santo Antônio de Liberato Salzano. - - |
Aprovado |
| 9 |
Moção 02/2025 EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS. - - |
Aprovado |