1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 76
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 21 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 92
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 38, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO VIGIAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 39, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
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Aprovado
Obs.: APROVADO COM EMENDA
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 40, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PEDREIROS E DOIS OPERÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
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Rejeitado
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5 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 97
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Indicação 38/2025 Indicando a reconstrução da ponte provisória na Linha Três Municípios.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Ideno José Sperandio
Número de Protocolo: 98
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Indicação 39/2025 Indicando calçamento em rua do Distrito de Pinhalzinho
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Aprovado
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7 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Ideno José Sperandio
Número de Protocolo: 99
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Indicação 40/2025 Indicando um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias.
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Aprovado
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8 - Requerimento de Informação nº 7 de 2025
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 96
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Requerimento de Informação 07/2025 Para que seja repassado um relatório detalhado de todos os serviços realizados em cada veículo e máquina pública, bem como o detalhamento de cada nota fiscal, emitida de janeiro a junho de 2025, realizados na mecânica Santo Antônio de Liberato Salzano.
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Aprovado
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9 - Moção nº 2 de 2025
Autor: Edelar Dallacort
Número de Protocolo: 95
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Moção 02/2025 EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS.
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Aprovado
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