Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento de Informação 09/2025 Requerendo informações quanto a SUPOSTA MULTA de processo judicial relacionado ao Loteamento Miotto, mencionada em declaração do Chefe do Poder Executivo.

Requerimento de Informação nº 08/2025 requerendo informações quanto ao contrato firmado com a empresa AMA SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA para prestação de oficinas socioeducativas no município.

Indicação nº 41/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 43, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 42, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35, de 17 de junho 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.