Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Requerimento de Informação nº 10/2025 Requerendo Informações sobre a distribuição de sementes de milho pelo município. Beneficiados, quantidade, critérios adotados e meio de divulgação.

Indicação nº 47/2025 Indicando a construção de três lombadas elevadas no Distrito de Pinhalzinho.

Indicação nº 46/2025 INDICANDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRIRO DE PINHALZINHO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.