1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 126
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 127
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Indicação nº 46/2025 INDICANDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRIRO DE PINHALZINHO.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 128
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Indicação nº 47/2025 Indicando a construção de três lombadas elevadas no Distrito de Pinhalzinho.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento de Informação nº 10 de 2025
Autor: Daniel Zagotto
Número de Protocolo: 107
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Requerimento de Informação nº 10/2025 Requerendo Informações sobre a distribuição de sementes de milho pelo município. Beneficiados, quantidade, critérios adotados e meio de divulgação.
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Matéria não votada
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