Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória. - |
Não há resultado | |
| 5 |
Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli - |
Não há resultado | |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 59, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM. - |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57, de 17 de setembro 2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO. - |
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