1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 124
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 125
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 126
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 135
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: Daniel Zagotto
Número de Protocolo: 133
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Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli
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Aprovado
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6 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Daniel Zagotto
Número de Protocolo: 134
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Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória.
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Aprovado
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