Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória. - Indicação nº 49 de 2025 | Proposição aprovada | 25/09/2025 - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli - Indicação nº 48 de 2025 | Proposição aprovada | 25/09/2025 - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO. - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 | Proposição aprovada | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 | Proposição aprovada | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM. - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 | Proposição aprovada | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025 | Proposição aprovada | 25/09/2025 - |
Aprovado |