Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 51/2025 Indicando a construção de calçamento na parte ainda não pavimentada da Rua Ermógenes Basegio - - |
Aprovado |
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| 6 |
Indicação nº 41/2025 Indicando a construção de calçamento no segmento da rua Zeferino Casagrande. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 63, de 08 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL “ACOMPANHARAPS”, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 | Proposição aprovada | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 61, de 06 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 | Proposição aprovada | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 59, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA. - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025 | Proposição aprovada | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM. - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 | Proposição aprovada | 09/10/2025 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57, de 17 de setembro 2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO. - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Proposição aprovada | 09/10/2025 - |
Aprovado |