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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2025 - 19:00
Encerramento: 09/10/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/OV8yNTUyMTk5NzRf/SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA%2009%20DE%20OUTUBRO%202025.mp3
Video: https://www.facebook.com/share/v/1AAQAie962/



Mesa Diretora
Presidente: Edelar Dallacort / PP
Vice-Presidente: Lorivan Cazarotto / PP
1º Secretário: Daniel Zagotto / PT
2º Secretário: Ideno José Sperandio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Anderson Benjamin Colussi / MDB
Daniel Zagotto / PT
Edelar Dallacort / PP
Ideno José Sperandio / PDT
Lorivan Cazarotto / PP
Milton Biasus / MDB
Tamara Scorteganha / PP
Terezinha Baldissera Fochezatto / PT
Valdecir Mangoni / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 61, de 06 de outubro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 62, de 07 de outubro 2025 ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 63, de 08 de outubro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL “ACOMPANHARAPS”, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 137
Indicação nº 41/2025 Indicando a construção de calçamento no segmento da rua Zeferino Casagrande.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 138
Indicação nº 51/2025 Indicando a construção de calçamento na parte ainda não pavimentada da Rua Ermógenes Basegio
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Benjamin Colussi / MDB
Daniel Zagotto / PT
Edelar Dallacort / PP
Ideno José Sperandio / PDT
Lorivan Cazarotto / PP
Milton Biasus / MDB
Tamara Scorteganha / PP
Terezinha Baldissera Fochezatto / PT
Valdecir Mangoni / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 129
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57, de 17 de setembro 2025 ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 130
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 131
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 59, de 17 de setembro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 136
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 61, de 06 de outubro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 140
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 63, de 08 de outubro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL “ACOMPANHARAPS”, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
 Aprovado
6 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 137
Indicação nº 41/2025 Indicando a construção de calçamento no segmento da rua Zeferino Casagrande.
 Aprovado
7 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Milton Biasus
Número de Protocolo: 138
Indicação nº 51/2025 Indicando a construção de calçamento na parte ainda não pavimentada da Rua Ermógenes Basegio
 Aprovado