Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Ideno José Sperandio
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 55/2025 para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, nas proximidades do acesso ao Loteamento Ferrarini. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 68, de 14 de novembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTUDO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 67, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 66, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 65, de 12 de novembro 2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DO DISTRITO DE PINHALZINHO. - |
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