Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 69, de 25 de novembro 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | Proposição aprovada | 22/12/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 75, de 12 de dezembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025 | Proposição aprovada | 22/12/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 60/2025 INDICANDO ao Poder Executivo Municipal que recursos orçamentários previstos e não executados pelo Poder Legislativo no Exercício de 2025, sejam destinados da seguinte forma:
R$ - 10.000,00 para a ONG LSS (Liberato Salzano Solidário) R$ - 10.000,00 para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) R$ - 10.000,00 para o Coral Infantil São Sebastião R$ - 10.000,00 para a ASPA (Associação Salzanense de Proteção dos Animais) O restante dos recursos, aproximadamente R$ - 80.000,00 que sejam destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para serem investidos na reforma do Plenário do Centro Cultural. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 61/2025 INDICANDO que o Poder Executivo Municipal destine uma retroescavadeira para a patrulha agrícola do município. - - |
Aprovado |