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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2026 - 19:00
Encerramento: 05/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/OV8yNTc2NzU1NzVf/SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA%2005%20DE%20FEVEREIRO%202026.mp3
Video: https://www.facebook.com/share/v/1DKiuxAGgK/



Mesa Diretora
Presidente: Ideno José Sperandio / PDT
Vice-Presidente: Milton Biasus / MDB
1º Secretário: Tamara Scorteganha / PP
2º Secretário: Valdecir Mangoni / PDT



Lista de Presença na Sessão
Anderson Benjamin Colussi / MDB
Daniel Zagotto / PT
Edelar Dallacort / PP
Ideno José Sperandio / PDT
Lorivan Cazarotto / PP
Milton Biasus / MDB
Tamara Scorteganha / PP
Terezinha Baldissera Fochezatto / PT
Valdecir Mangoni / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Ideno José Sperandio
Número de Protocolo: 21
Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.464/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não votada
2 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Ideno José Sperandio
Número de Protocolo: 22
Moção 02/2026 EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Benjamin Colussi / MDB
Daniel Zagotto / PT
Edelar Dallacort / PP
Ideno José Sperandio / PDT
Lorivan Cazarotto / PP
Milton Biasus / MDB
Tamara Scorteganha / PP
Terezinha Baldissera Fochezatto / PT
Valdecir Mangoni / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Ideno José Sperandio
Número de Protocolo: 22
Moção 02/2026 EM REPÚDIO AO PL 1702/2019 QUE ALTERA O ARTIGO 11º DA LEI Nº 9.456, DE 25 DE ABRIL DE 1997, QUE INSTITUI A LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado