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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/04/2026 - 19:00
Encerramento: 09/04/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/OV8yNTkzNzIxNDNf/SESs%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA%2009%20DE%20ABRIL%202026.mp3
Video: https://www.facebook.com/share/v/1DK4tbq9z3/



Mesa Diretora
Presidente: Ideno José Sperandio / PDT
Vice-Presidente: Milton Biasus / MDB
1º Secretário: Tamara Scorteganha / PP
2º Secretário: Valdecir Mangoni / PDT



Lista de Presença na Sessão
Anderson Benjamin Colussi / MDB
Daniel Zagotto / PT
Edelar Dallacort / PP
Ideno José Sperandio / PDT
Lorivan Cazarotto / PP
Milton Biasus / MDB
Tamara Scorteganha / PP
Terezinha Baldissera Fochezatto / PT
Valdecir Mangoni / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 07 de abril 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 Matéria não votada
2 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 30
Indicação nº 07/2026 indicando reparos na iluminação pública do Distrito de Pinhalzinho.
 Matéria não votada
3 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 31
Indicação 08/2026 Indicando gratificação aos professores que estiverem em docência de classe multisseriada.
 Matéria não votada
4 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 32
Indicação 09/2026 Indicando um novo Distrito Industrial destinado a instalação a empresas que desempenham atividades potencialmente poluidoras.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Lorivan Cazarotto
Número de Protocolo: 33
Indicação 10/2026 Indicando limpeza nas Ruas do Distrito de Pinhalzinho.
 Matéria não votada
6 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Daniel Zagotto
Número de Protocolo: 34
Indicação 11/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de iluminação pública próximo a propriedade do Senhor Robson Raminelli.
 Matéria não votada
7 - Indicação nº 12 de 2026
Autor: Daniel Zagotto
Número de Protocolo: 35
Indicação 12/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de esportes na Escola Duarte da Costa da Linha Peixe.
 Matéria não votada
8 - Indicação nº 13 de 2026
Autor: Daniel Zagotto
Número de Protocolo: 36
Indicação 13/2026 Indicando a aquisição de um trator para atender os produtores rurais.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Benjamin Colussi / MDB
Daniel Zagotto / PT
Edelar Dallacort / PP
Ideno José Sperandio / PDT
Lorivan Cazarotto / PP
Milton Biasus / MDB
Tamara Scorteganha / PP
Terezinha Baldissera Fochezatto / PT
Valdecir Mangoni / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 23
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 04 de março 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DOAÇÃO DE PULVERIZADORES, DISPOSTOS EM CONCESSÃO DE USO PARA AGRICULTORES PELA LEI MUNICIPAL N° 3.350, DE 12 DE MAIO DE 2014.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 13 de março 2026 APROVA E INSTITUI A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AO PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO DO SISTEMA CORSAN.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 26
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 13 de março 2026 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE CIRCULAÇÃO, CONDUÇÃO, ESTACIONAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO.
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 37
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 07 de abril 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
 Aprovado