Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 04 de maio 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 04 de maio 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 04 de maio 2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 05 de maio 2026
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO E/OU IMPRODUTIVOS ATRAVÉS DE LEILÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento de Informação 08/2026 Requerendo informações sobre o transporte escolar da Linha Várzea Grande e Distrito de Pinhalzinho nos anos de 2021 a 2024.