1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PL.002/2016-AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Obs.: PL.002/2016-AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS.
Obs.: PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PL.004/2016-AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Obs.: PL.004/2016-AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PL.005/2016-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.
Obs.: PL.005/2016-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PL.006/2016-REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Obs.: PL.006/2016-REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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PL.007/2016-DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPI
Obs.: PL.007/2016-DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPI
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2016
Autor: Antônio Pedro Guadagnin
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PLL 01/2016 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS SERVIDORES
Obs.: PLL 01/2016 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS SERVIDORES
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2016
Autor: Antônio Pedro Guadagnin
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PLL 02/2016 REVISÃO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE
Obs.: PLL 02/2016 REVISÃO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2016
Autor: Antônio Pedro Guadagnin
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PLL 03/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO
Obs.: PLL 03/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2016
Autor: Antônio Pedro Guadagnin
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PLL 04/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Obs.: PLL 04/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
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Aprovado
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11 - Indicação nº 2 de 2016
Autor: ARMELINDO CAZAROTTO
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INDICAÇÃO 02/2016 LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO EM FRENTE A IGREJA NO DISTRITO DE PINHALZINHO
Obs.: INDICAÇÃO 02/2016 LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO EM FRENTE A IGREJA NO DISTRITO DE PINHALZINHO
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DESCONHECIDO
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12 - Indicação nº 3 de 2016
Autor: VALDIR ANTONIO ZOTTIS
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INDICAÇÃO 03/2016 REFORMA PINGUELA LINHA VÁRZEA GRANDE.
Obs.: INDICAÇÃO 03/2016 REFORMA PINGUELA LINHA VÁRZEA GRANDE.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 1 de 2016
Autor: FABI VERGOLINO CANDATEN
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REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 01/2016 AMPAS
Obs.: REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO 01/2016 AMPAS
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 2 de 2016
Autor: VALDIR ANTONIO ZOTTIS
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REQUERIMENTO DE LICENÇA 01/2016
Obs.: REQUERIMENTO DE LICENÇA 01/2016
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Matéria não votada
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