Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2017 - 19:00
Encerramento: 06/04/2017 - 21:00



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Mesa Diretora
Presidente: Milton Biasus / PMDB
Vice-Presidente: AMARILDO FOCHEZATTO / PT
1º Secretário: MARILEI MARCOLAN / PDT
2º Secretário: Adilio Jacó Pastorio / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.


Obs.: INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.


Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2017.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2017.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ALTERA COEFICIENTES DAS CLASSES C E D DOS PADRÕES VIII, IX E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/09.


Obs.: ALTERA COEFICIENTES DAS C E D DOS PADR´~OES VIII IX E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/09.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autores:
AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE IMPORTANCIA DE R$ 979,23 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.


Obs.: AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE IMPORTANCIA DE R$ 979,23 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2017
Autor: Milton Biasus
PLL 02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES


Obs.: PLL 02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES
Matéria não votada
7 - Moção nº 1 de 2017
Autor: ANTONIO DA SILVA
MOÇÃO EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA


Obs.: MOÇÃO EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA
Aprovado
8 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Adilio Jacó Pastorio
INDICAÇÃO Nº 4/2017 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PINGUELA LINHA BARRA SECA


Obs.: INDICAÇÃO Nº 4/2017 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PINGUELA LINHA BARRA SECA
Aprovado
9 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Milton Biasus
INDICAÇÃO 5/2017 CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA.


Obs.: INDICAÇÃO 5/2017 CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA.
Aprovado
10 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Edelar Dallacort
INDICAÇÃO 6/2017 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA MIOTTO.


Obs.: INDICAÇÃO 6/2017 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA MIOTTO.
Aprovado
11 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: Edelar Dallacort
INDICAÇÃO 7/2017 SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DA LINHA PEIXE BAIXO.


Obs.: INDICAÇÃO 7/2017 SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DA LINHA PEIXE BAIXO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2017
Autores:
REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 3.344/2014 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO NA LEI MUNICIPAL 3.079/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 3.344/2014 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO NA LEI MUNICIPAL 3.079/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTAXI.


Obs.: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTAXI.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Moção nº 1 de 2017
Autor: ANTONIO DA SILVA
MOÇÃO EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA


Obs.: MOÇÃO EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA
Aprovado
5 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Adilio Jacó Pastorio
INDICAÇÃO Nº 4/2017 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PINGUELA LINHA BARRA SECA


Obs.: INDICAÇÃO Nº 4/2017 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PINGUELA LINHA BARRA SECA
Aprovado
6 - Indicação nº 5 de 2017
Autor: Milton Biasus
INDICAÇÃO 5/2017 CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA.


Obs.: INDICAÇÃO 5/2017 CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA.
Aprovado
7 - Indicação nº 6 de 2017
Autor: Edelar Dallacort
INDICAÇÃO 6/2017 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA MIOTTO.


Obs.: INDICAÇÃO 6/2017 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA MIOTTO.
Aprovado
8 - Indicação nº 7 de 2017
Autor: Edelar Dallacort
INDICAÇÃO 7/2017 SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DA LINHA PEIXE BAIXO.


Obs.: INDICAÇÃO 7/2017 SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DA LINHA PEIXE BAIXO.
Aprovado