1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
Obs.: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018/2021"
Obs.: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018/2021"
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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"ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3.323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3.323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2017
Autores:
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AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SALZANENSE
Obs.: AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SALZANENSE
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO
SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO
SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Matéria não votada
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