Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº028 DE 25 DE MAIO DE 2017.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚ - CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚDE
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BENS EM REGIME DE COMODATO
- AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BENS EM REGIME DE COMODATO
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2017
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: ANTONIO DA SILVA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS - APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS
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Não há resultado |