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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2017 - 19:00
Encerramento: 03/08/2017 -



Conteúdo Multimídia
Audio: https://od.lk/s/OV8xMzI3MjQzNjJf/SESS%C3%83O%20ORDIN%C3%81RIA%20DO%20DIA%20%2003%20DE%20AGOSTO%202017.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Milton Biasus / PMDB
Vice-Presidente: AMARILDO FOCHEZATTO / PT
1º Secretário: MARILEI MARCOLAN / PDT
2º Secretário: Adilio Jacó Pastorio / PSB



Lista de Presença na Sessão
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI DE Nº 39/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM."


Obs.: PROJETO DE LEI DE Nº 39/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM." 		Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI DE Nº 40/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPO GESTOR DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI DE Nº 40/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIARGRUPO GESTOR DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2017.“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.3.434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015


Obs.: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2017.“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.3.434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015 		Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Matéria não votada
5 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Milton Biasus
MOÇÃO 02/2017 APOIO A MOBILIZAÇÃO DA 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERV


Obs.: MOÇÃO 02/2017 APOIO A MOBILIZAÇÃO DA 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERV 		Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilio Jacó Pastorio / PSB
AMARILDO FOCHEZATTO / PT
ANTONIO DA SILVA / PT
Antônio Pedro Guadagnin / PDT
Edelar Dallacort / PP
JOSE CLOVIS DA SILVA / PDT
MARILEI MARCOLAN / PDT
Milton Biasus / PMDB
Osmar Antonio Casagrande / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO


Obs.: PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EM


Obs.: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EM 		Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI 38/2017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR DESPESAS COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICEN


Obs.: PROJETO DE LEI 38/2017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR DESPESAS COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICEN 		Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 		Aprovado
6 - Moção nº 2 de 2017
Autor: Milton Biasus
MOÇÃO 02/2017 APOIO A MOBILIZAÇÃO DA 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERV


Obs.: MOÇÃO 02/2017 APOIO A MOBILIZAÇÃO DA 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERV 		Aprovado