16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57, de 17 de setembro 2025 ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 59, de 17 de setembro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.

Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli

Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025 INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.

Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli

Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória.