22ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 72, de 09 de dezembro 2025 ALTERA O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS FIXADAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.269, DE 02 DE MAIO DE 2005.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 73, de 09 de dezembro 2025 ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 2.147/2004.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 74, de 09 de dezembro 2025 ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS QUE ATUAM JUNTO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 75, de 12 de dezembro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 76, de 16 de dezembro 2025 ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.461, DE 24 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 77, de 16 de dezembro 2025 AUTORIZA E REGULAMENTA O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE, EM PARCELA ÚNICA, CONSIDERANDO A MÉDIA DO ALCANCE DOS RESULTADOS DO ANO, QUE DEVERÁ SER DESTINADO AOS INTEGRANTES DAS EQUIPES, NOS EXATOS TERMOS DO § 3º, DO ARTIGO 12-D, DA PORTARIA GM/MS N.º 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O NOVO MODELO DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 78, de 16 de dezembro 2025 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO.

Indicação nº 60/2025 INDICANDO ao Poder Executivo Municipal que recursos orçamentários previstos e não executados pelo Poder Legislativo no Exercício de 2025, sejam destinados da seguinte forma: R$ - 10.000,00 para a ONG LSS (Liberato Salzano Solidário) R$ - 10.000,00 para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) R$ - 10.000,00 para o Coral Infantil São Sebastião R$ - 10.000,00 para a ASPA (Associação Salzanense de Proteção dos Animais) O restante dos recursos, aproximadamente R$ - 80.000,00 que sejam destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para serem investidos na reforma do Plenário do Centro Cultural.

Indicação nº 61/2025 INDICANDO que o Poder Executivo Municipal destine uma retroescavadeira para a patrulha agrícola do município.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 69, de 25 de novembro 2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 75, de 12 de dezembro 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Indicação nº 60/2025 INDICANDO ao Poder Executivo Municipal que recursos orçamentários previstos e não executados pelo Poder Legislativo no Exercício de 2025, sejam destinados da seguinte forma: R$ - 10.000,00 para a ONG LSS (Liberato Salzano Solidário) R$ - 10.000,00 para a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) R$ - 10.000,00 para o Coral Infantil São Sebastião R$ - 10.000,00 para a ASPA (Associação Salzanense de Proteção dos Animais) O restante dos recursos, aproximadamente R$ - 80.000,00 que sejam destinados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura para serem investidos na reforma do Plenário do Centro Cultural.

Indicação nº 61/2025 INDICANDO que o Poder Executivo Municipal destine uma retroescavadeira para a patrulha agrícola do município.