Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

78

Data de Apresentação

17/12/2025

Número do Protocolo

165

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 78, de 16 de dezembro 2025
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 17/12/2025 - Horário: 16:48:33