Lei nº 3.975, de 06 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3975
Ano
2026
Data
06/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 78, de 16 de dezembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL GESTAR COM CUIDADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERATO SALZANO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica