Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
38
Data de Apresentação
08/08/2019
Número do Protocolo
48
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038 de 07 de agosto de 2019.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2020”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2020”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada