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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NAS PONTES DA COMUNIDADE DA LINHA VÁRZEA GRANDE.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 15/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 9:04:16
Autor:
Edelar Dallacort
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 02/2021 Iluminação pública na comunidade indígena.
Apresentação: 23 de Março de 2021
Protocolo: 33/2021, Data Protocolo:
23/03/2021 -
Horário: 15:51:21
Autor:
Altair Garcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 03/2021 Construção de um pontilhão em parceria com o Município de Trindade do Sul.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 39/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 10:45:22
Autor:
Djonas Zandoná
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 04/2021 Atendimento com Equipe multidisciplinar, exames de imagem e laboratorial para pacientes que testaram positivo para Covid-19
Apresentação: 4 de Maio de 2021
Protocolo: 44/2021, Data Protocolo:
04/05/2021 -
Horário: 15:56:46
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 05/2021 Indicando a construção de uma ponte baixa sobre o Rio da Várzea, divisa com Cerro Grande.
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 48/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 9:37:03
Autor:
João Nilto do Nascimento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 06/2021 PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO À INTERNET PARA TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 64/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 10:42:12
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 07/2021 RESTAURAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA PEIXE BAIXO
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 10:44:46
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 08/2021 CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Julho de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo:
06/07/2021 -
Horário: 10:48:32
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 09/2021 - Cobertura para acesso a Escola Duarte da Costa na Linha Peixe Baixo
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 15:34:20
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 10/2021 - Ampliação de uma ponte rasa da Linha Várzea Grande, divisa com Linha Barra Azul.
Apresentação: 16 de Julho de 2021
Protocolo: 70/2021, Data Protocolo:
16/07/2021 -
Horário: 16:24:49
Autor:
ANTONIO LAUDEMIR MASSAROTO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 011/2021 - Inclusão do Dia do Evangélico no calendário do Município.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 78/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 10:13:16
Autor:
Edelar Dallacort
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 12/2021 INDICANDO A REMODELAÇÃO DO MURO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A ESQUINA DA LOJA MÓVEIS COLOSSI E O ESCRITÓRIO CONTÁBIL BONOMETTI.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 14:20:28
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 13/2021 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE AQUISIÇÃO E O REPASSE DE UM VEÍCULO PARA ATENDER A SAÚDE BÁSICA DO DISTRITO DO PINHALZINHO.
Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 14:25:17
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 14/2021 Dedetização de vias e locais públicos do Município
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 93/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 9:36:30
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 15/2021 Melhorias nos passeios públicos danificados pelo crescimento de árvores.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 9:42:24
Autor:
Edelar Dallacort
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 16/2021 - Alteração do nome das Ruas Montevidéo, Duque de Caxias e Santo Antônio, para Avenida Montevidéo, Avenida Duque de Caxias e Avenida Santo Antônio.
Apresentação: 1 de Setembro de 2021
Protocolo: 95/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 9:48:31
Autor:
Edelar Dallacort
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 17/2021 - INDICANDO A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER PARA CRIANÇAS NO DISTRITO DE PINHALZINHO
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 99/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:30:36
Autor:
Altair Garcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 18/2021 Indicando a construção de quatro bueiros na Linha Peixe e Alto Alegre.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 107/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 13:50:49
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 19/2021 Indicando a construção de uma ponte rasa sobre tubulação na Linha Peixe Alto
Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
21/10/2021 -
Horário: 9:00:36
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 20/2021 Indicando melhorias na iluminação externa do Ginásio de Esportes Ricieri de Carli
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 108/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:05:04
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 21/2021 Calçamento na estrada que dá acesso a comunidade da Linha Dinóca.
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 15:06:46
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: Indicação 22/2021 Indicando a construção de calçamento no centro da comunidade do Pinhalzinho de Cima.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Protocolo: 114/2021, Data Protocolo:
10/11/2021 -
Horário: 16:00:50
Autor:
Altair Garcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 23/2021 Indicando a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Peixe Baixo.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 115/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:12:09
Autor:
Renato da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 24/2021 Indicando a construção de um campo de futebol sete na Linha Peixe Alto.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:15:36
Autor:
Renato da Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: Indicação nº 25/2021 Indicando ajuda de custo em 50% do valor de bomba de água para condomínios da Linha Barra Azul, Dinóca e São João Bosco.
Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 16:21:13
Autor:
Osmar Antonio Casagrande
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 26/2021 Indicando a construção de uma churrasqueira coberta anexa ao salão da comunidade da Linha Mindu.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo:
09/12/2021 -
Horário: 9:19:20
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção nº 01/2021 Em repúdio ao processo de privatização da CORSAN
Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
06/04/2021 -
Horário: 10:15:06
Autor:
Djonas Zandoná
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO 02/2021 CONTRA A PEC 280 QUE DISPENSA A CONSULTA PÚBLICA PARA A VENDA DE ESTATAIS.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 38/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 15:37:00
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO 03/2021 EM APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 16:21:49
Autor:
Osmar Antonio Casagrande
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO 04/2021 - EM APOIO AO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE RONDA ALTA E CAMPINAS DO SUL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
17/09/2021 -
Horário: 10:26:17
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, PROCESSO Nº 001226-0200/18-6.”
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 14/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 8:45:20
Autor:
Djonas Zandoná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2021, O ÍNDICE IPCA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS.”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 3/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 16:04:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “ESTABELECE DE FORMA EXCEPCIONAL, PARA O EXERCÍCIO 2022, O ÍNDICE IPCA PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM) NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS.”
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 119/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 15:23:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Março de 2021
Protocolo: 27/2021, Data Protocolo:
15/03/2021 -
Horário: 11:13:07
Autor:
Osmar Antonio Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 02/2021 "SUSPENDE OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.707, DE 12 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021”
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Protocolo: 51/2021, Data Protocolo:
20/05/2021 -
Horário: 10:01:42
Autor:
Osmar Antonio Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO CLÍNICO GERAL 40 (QUARENTA) HORAS EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Protocolo: 1/2021, Data Protocolo:
05/01/2021 -
Horário: 16:58:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA POR PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.”
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 2/2021, Data Protocolo:
26/01/2021 -
Horário: 15:36:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 4/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 16:23:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 5/2021, Data Protocolo:
01/02/2021 -
Horário: 16:24:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 6/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:55:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA (of. 032/2021 Executivo Municipal)
Texto Original
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 7/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 9:58:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA (of. 032/2021 Executivo Municipal)
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI Nº 3524 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 8/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:47:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 9/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 10:26:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-VR, APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
04/02/2021 -
Horário: 16:39:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
09/02/2021 -
Horário: 14:47:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 05 (CINCO) VISITADORES DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
11/02/2021 -
Horário: 11:07:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DUAS VAGAS DE VIGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 13/2021, Data Protocolo:
12/02/2021 -
Horário: 9:26:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE AGENTE ADMINISTRATIVO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 16/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 14:08:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
18/02/2021 -
Horário: 15:30:52
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS DE CHEFE DOS OPERADORES DE MÁQUINAS, DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, CHEFE DO SETOR DE SERVENTES E CHEFE DO POSTO DE SAÚDE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 18/2021, Data Protocolo:
25/02/2021 -
Horário: 14:51:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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