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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE VIGIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Protocolo: 50/2022, Data Protocolo:
09/06/2022 -
Horário: 8:56:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 29 de Junho de 2022
Protocolo: 52/2022, Data Protocolo:
29/06/2022 -
Horário: 15:00:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR A RUA FINAL DO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI, DE RUA ALCIDES FEDELE BONOMETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Protocolo: 53/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 10:20:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA DE LIBERATO SALZANO - AHCLISA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Protocolo: 54/2022, Data Protocolo:
08/07/2022 -
Horário: 11:19:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Protocolo: 60/2022, Data Protocolo:
27/07/2022 -
Horário: 13:53:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2023.”
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Protocolo: 61/2022, Data Protocolo:
28/07/2022 -
Horário: 15:30:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Protocolo: 62/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 14:13:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALTERAR RENUMERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3.727, DE 09 DE JULHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 9:51:00
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALTERAR E REVOGAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1169, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Protocolo: 65/2022, Data Protocolo:
26/08/2022 -
Horário: 9:54:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Protocolo: 66/2022, Data Protocolo:
02/09/2022 -
Horário: 14:25:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Protocolo: 67/2022, Data Protocolo:
08/09/2022 -
Horário: 11:18:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA
Texto Original
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3760, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Protocolo: 68/2022, Data Protocolo:
22/09/2022 -
Horário: 13:40:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3485, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 70/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 13:19:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA CONFORME OFÍCIO 86/2022
Texto Original
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 72/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:44:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS PARA O EXERCÍCIO DE 2.023.”
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 73/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:35:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE MOTORISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 1 de Novembro de 2022
Protocolo: 74/2022, Data Protocolo:
01/11/2022 -
Horário: 9:29:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
04/11/2022 -
Horário: 14:42:23
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 2 (DOIS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
02/12/2022 -
Horário: 9:23:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO PARA IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI – II, MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 10:04:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO COM FUTURA DOAÇÃO PARA IMÓVEIS SITUADOS NO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL ANTÔNIO FERRARINI – II, MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
06/12/2022 -
Horário: 10:10:33
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE COZINHEIRO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
16/12/2022 -
Horário: 14:31:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 1/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 01/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente prestação de contas dos recursos repassados à AHCLISA - Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 31/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:22:23
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 2/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 02/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente relatório dos gastos com combustíveis, conserto de pneus, lavagem de máquinas e veículos que fazem parte da frota de cada secretaria.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 32/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:23:06
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 3/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 03/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente a relação de quantas horas máquinas foram terceirizadas (contratadas) e aonde foram realizados os serviços, comprovando com assinatura do responsável pela propriedade e/ou foto do serviço realizado.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 33/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:23:45
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 4/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 04/2022 requerendo acesso as filmagens das câmeras de monitoramento das Secretarias de Saúde e Secretaria de Obras do Município.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 36/2022, Data Protocolo:
05/04/2022 -
Horário: 15:53:08
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 5/2022 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 05/2022 Requerendo informações sobre os gastos em saúde com exames laboratoriais e com empresas contratadas.
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Protocolo: 55/2022, Data Protocolo:
15/07/2022 -
Horário: 14:19:58
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 1/2022 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 01/2022 Requerendo licença do cargo de Vereador pelo período de 30 dias a contar de 1º de agosto de 2022.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 58/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 10:18:37
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 2/2022 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença 02/2022 Apresentado pelo Vereador Edelar requerendo licença pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 1º de agosto de 2022
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Protocolo: 59/2022, Data Protocolo:
21/07/2022 -
Horário: 16:59:23
Autor:
Edelar Dallacort
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQLI 3/2022 - Requerimento de Licença
Ementa: REQUERIMENTO Nº 03/2022 REQUERENDO LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR NO MÊS DE FEVEREIRO de 2023.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Protocolo: 80/2022, Data Protocolo:
20/12/2022 -
Horário: 18:04:41
Autor:
Altair Garcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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