Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3390, DE 02 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3687, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3401, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE INDÍGENAS À PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PLL 01/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICAÇÃO 07/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de quatro containers para serem usados na remoção de entulhos.

Indicação 08/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao hospital municipal, uma sala para abrigar os pacientes enquanto aguardam transporte para realizarem consultas em outros municípios.

Requerimento de Informação nº 01/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente prestação de contas dos recursos repassados à AHCLISA - Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano.

Requerimento de Informação nº 02/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente relatório dos gastos com combustíveis, conserto de pneus, lavagem de máquinas e veículos que fazem parte da frota de cada secretaria.

Requerimento de Informação nº 03/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente a relação de quantas horas máquinas foram terceirizadas (contratadas) e aonde foram realizados os serviços, comprovando com assinatura do responsável pela propriedade e/ou foto do serviço realizado.