Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 1/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 01/2025 INDICANDO A REMODELAÇÃO DA AVENIDA DO COMÉRCIO NO DISTRITO DE PINHALZINHO, COM A RETIRADA DOS CANTEIROS CENTRAIS E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:08:34
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 2/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 02/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA AOS PRODUTORES DE LEITE OS MESMOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS AOS SUINOCULTORES, COM A DOAÇÃO DE GEOMEMBRANAS E HORAS MÁQUINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE TANQUES.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:17:35
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 3/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 03/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CENCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA REGULARIZADO O PISO SALARIAL DO QUADRO DE ENFERMAGEM E DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 3/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 15:23:32
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 4/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 04/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA MINDÚ, NO ACESSO AS PROPRIEDADES DE LOIVO KISNCHER E ROBERTO CAZAROTTO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 13:57:16
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 5/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 05/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA RECUPERAÇÃO DO SOLO, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DEJETOS LÍQUIDOS DE SUÍNOS, VISANDO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O FOMENTO DA AGRICULTURA LOCAL.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 15:57:39
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 06/2025 INDICANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO A CITRICULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DE 200 HECTARES DE POMARES NO MUNICÍPIO, SENDO QUE O PRODUTOR RECEBERÁ R$-2.000,00 PARA CADA HECTARE PLANTADO E PODERÁ PLANTAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA, ATÉ O MÁXIMO DE 3 HECTARES POR PROPRIEDADE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 18/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:02:11
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 07/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE DE LIGAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE A CIDADE E O DISTRITO DE PINHALZINHO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:42:58
Autor:
Tamara Scorteganha
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 8/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 08/2025 Indicando que o PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA OS TRÊMITES LEGAIS PARA QUE A ASPA (ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DOS PROTETORES DOS ANIMAIS) ACESSE O VALOR DE R$-20.000,00 APROVADO NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 20/2025, Data Protocolo:
04/02/2025 -
Horário: 10:55:19
Autor:
Tamara Scorteganha
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 9/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 09/2025 Indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LINHA BOM RETIRO E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CHIQUEIRÃO DA FAMÍLIA GRAPIGLIA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 21/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:40:21
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 10/2025 indicando que o O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECRETE ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO, DEVIDO A ESTIAGEM PROLONGADA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 22/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 8:43:35
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 11/2025 indicando ao PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LINHA BARRA SECA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:15:05
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 12/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 12/2025 Indicando a INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:42:33
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 13/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 13/2025 Indicando ao EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PINHALZINHO
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:47:28
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 14/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 14/2025 indicando os SERVIÇOS DE MÁQUINAS GRATUITOS AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 14:51:17
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 15/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 15/2025 Indicando AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM ATÉ 50%, QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR, CURADOR OU RESPONSÁVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 15:34:57
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 16/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 16/2025 INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE LEITEIRA.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 11:08:29
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 17/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 17/2025 Indicando a remodelação dos passeios e canteiros centrais da Avenida Rio Branco, adequando espaços para estacionamento.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:25:59
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 18/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 18/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de uma pracinha recreativa para as crianças no Bairro Flórida.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:30:07
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 19/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 19/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da Comunidade da Linha Três Municípios.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 38/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:32:58
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 20/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 20/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Pinhalzinho de Cima.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 39/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:35:39
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 21/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 21/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de uso do caminhão Ford, placa IXT-2591 para a Indústria e comércio do município.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 40/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:39:40
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 22/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 22/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na estrada que dá acesso a Linha Dinóca seguindo até a torre e no centro da comunidade da Linha Dinóca.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 41/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:46:04
Autor:
Terezinha Baldissera Fochezatto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 23/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 23/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a abertura de um poço artesiano a a aquisição de uma caixa d´água para a comunidade da Linha São José Baixo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:49:05
Autor:
Valdecir Mangoni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 24/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 24/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a reforma ou construção de uma nova ponte, na estrada de acesso a Linha Santa Catarina, próximo a RS 143.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:53:31
Autor:
Valdecir Mangoni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 25/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 25/2025 Indicando a reforma ou construção de uma ponte na Linha São José Baixo.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:56:11
Autor:
Valdecir Mangoni
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 26/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 26/2025 Indicando a revitalização do campo de futebol da Linha Dinóca.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 45/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 14:16:19
Autor:
Terezinha Baldissera Fochezatto
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 27/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 27/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA O MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 46/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 16:01:06
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 28/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 28/2025 Indicando ao Poder Executivo a aquisição de um caminhão tanque para o transporte dos dejetos de suínos.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 61/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 14:39:05
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 29/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 29/2025 Indicando a construção de uma barragem para contensão do Rio Marcolino.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 16:46:36
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 30/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 30/2025 Indicando a instalação de cobertura de grama no parquinho da Escola Tomé de Souza.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
01/04/2025 -
Horário: 16:15:28
Autor:
Terezinha Baldissera Fochezatto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 31/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 31/2025 Indicando a instalação de placas indicativas nas entradas das comunidades.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 64/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:34:15
Autor:
Tamara Scorteganha
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 32/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 32/2025 Indicando um Projeto de Lei de incentivo fiscal para os produtores que fizerem investimentos em novos aviários.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 68/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 15:39:53
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 33/2025 Indicando a aquisição de uma máquina motorizada para limpeza das ruas.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 72/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:53:44
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 34/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 34/2025 PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE NA SANGA DO MEL, PRÓXIMO DAS PROPRIEDADES DE JOÃO CARLOS SCARIOT, GELSON ÁSCOLI E RENATO DANELLI.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:45:01
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 35/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 35/2025 A CONSTRUÇÃO DAS GUIAS DE CONTENÇÃO (MEIO-FIO) E A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PINHALZINHO.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 85/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:11:46
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 36/2025 - Indicação
Ementa: Indicação n.º 36/2025 Indicando a construção de um bueiro no Distrito de Pinhalzinho, próximo a propriedade de Pedro Gobbi
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:31:41
Autor:
Daniel Zagotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 37/2025 - Indicação
Ementa: Indicação n.º 37/2025 Indicando que seja instituído o vale alimentação para os servidores públicos municipais.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 10:34:42
Autor:
Daniel Zagotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 38/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 38/2025 Indicando a reconstrução da ponte provisória na Linha Três Municípios.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 97/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 14:02:21
Autor:
Lorivan Cazarotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 39/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 39/2025 Indicando calçamento em rua do Distrito de Pinhalzinho
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 14:05:12
Autor:
Ideno José Sperandio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 40/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 40/2025 Indicando um redutor de velocidade na Rua Duque de Caxias.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 15:44:40
Autor:
Ideno José Sperandio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 41/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 41/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR O PERÍODO DA LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE 4 (QUATRO) PARA 6 (SEIS) MESES.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 106/2025, Data Protocolo:
14/07/2025 -
Horário: 9:37:07
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 42/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESASSOREAMENTO DO RIO DO PEIXE, NO TRECHO QUE PERCORRE A SEDE DA COMUNIDADE DA LINHA PEIXE.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 117/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:07:02
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 43/2025 INDICANDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDA OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO ESTRUTURAL E ARQUITETÔNICO DE UM SALÃO SOCIAL PARA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 118/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 11:14:37
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 44/2025 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 44/2025 INDICANDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO HABITAR BRASIL, SENTIDO LINHA MOREIRA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 14:51:34
Autor:
Tamara Scorteganha
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 45/2025 Indicando ao Poder Executivo Municipal a disponibilização dos serviços do setor de engenharia do Município para regularizar os terrenos do perímetro urbano do Distrito, ou isentar os proprietários da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 15:49:00
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Última Ação: RETIRADA
Texto Original
|
|
IND 46/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 46/2025 INDICANDO A AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO DISTRIRO DE PINHALZINHO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:28:18
Autor:
Lorivan Cazarotto
Texto Original
|
|
IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 47/2025 Indicando a construção de três lombadas elevadas no Distrito de Pinhalzinho.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 9:34:09
Autor:
Lorivan Cazarotto
Texto Original
|
|
IND 48/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 48/2025 Indicando a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Ricieri De Carli
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:23:48
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: OBE - Orçamento Educação e Bem Estar
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 49/2025 Indicando a reforma da estrada que dá acesso ao Cemitério da Linha Vitória.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 16:28:23
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: OBE - Orçamento Educação e Bem Estar
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 41/2025 Indicando a construção de calçamento no segmento da rua Zeferino Casagrande.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 15:05:55
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|