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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 51/2025 Indicando a construção de calçamento na parte ainda não pavimentada da Rua Ermógenes Basegio
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 138/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 15:08:44
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 52/2025 Indicando a construção de uma Ponte na Linha Peixe Baixo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:50:13
Autor:
Valdecir Mangoni
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: Indicação 53/2025 Indicando pavimentação asfáltica e tubulação na extensão Avenida Rio Branco, no percurso do Bairro Flórida.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 10:53:24
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 54/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 54/2025 apresentada pelo Vereador Daniel Zagotto indicando o subsídio de 50% do custo da silagem contratada pelos produtores rurais do município
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 10:55:00
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 55/2025 para que seja construído um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio, nas proximidades do acesso ao Loteamento Ferrarini.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 9:34:04
Autor:
Ideno José Sperandio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 56/2025 Construção de uma lombada na Linha Barra Azul.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 10:56:09
Autor:
Lorivan Cazarotto
Texto Original
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 57/2025 Construção de uma pracinha na Área Indígena
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 153/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:01:08
Autor:
Tamara Scorteganha
Texto Original
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Indicação nº 58/2025 Indicando a instalação de um bebedouro no Campo Municpal.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:04:06
Autor:
Tamara Scorteganha
Texto Original
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Mocão 01/2025 EM REPÚDIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (Correios), PELA FALTA DE ATENDIMENTO DIÁRIO NA AGÊNCIA LOCAL.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 81/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:35:47
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção 02/2025 EM RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO - RS.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:30:15
Autor:
Edelar Dallacort
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO DO ATO DE NOTIFICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL E ORDEM DE DESOCUPAÇÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO 039/2023, PROMOVIDO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
03/03/2025 -
Horário: 11:03:38
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS ANUAIS DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO Nº 000539-02.00/22-1”
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
13/05/2025 -
Horário: 16:48:48
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO CAMINHÃO FORD CARGO/FURGÃO, PLACA IXT-2591, MODELO 2017, PARA A INDÚSTRIA E O COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 10:45:12
Autor:
Ideno José Sperandio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2025
Última Ação: RETIRADA DA ORDEM DO DIA
Texto Original
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 "CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 60/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 14:18:23
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo 03/2025 ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.806, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 11:29:36
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Projeto de Lei do Legislativo 04/2025 "EXTINGUE CARGO EM COMISSÃO, CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 16:06:49
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:41:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI – CIMAU, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL – EVTEA, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSOLIDAÇÃO DA ESTRADA INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE RODEIO BONITO, LIBERATO SALZANO E TRINDADE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:48:27
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER OS PROGRAMAS NAAB E NASF, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 6/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 15:54:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 7/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:06:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 8/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:20:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 9/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:25:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:28:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:37:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 12/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:40:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2025
Protocolo: 13/2025, Data Protocolo:
22/01/2025 -
Horário: 16:46:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE RODEIO BONITO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:37:04
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 12, de 29 de janeiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 13:45:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 13, de 14 de fevereiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR E INTEGRAR O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL – COMUNORS NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:00:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 14, de 18 de fevereiro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA A REALIZAÇÃO DE CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO ATRAVÉS DE PERMUTA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:07:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 15, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
19/02/2025 -
Horário: 16:26:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 16, de 05 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 15:05:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 17, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:00:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 18, de 18 de março 2025. ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.700 DE 26 DE MARÇO DE 2021 QUE AUTORIZA REPASSE DE VALORES MENSAIS PARA A AHCLISA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 48/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:02:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 19, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:07:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 20, de 18 de março 2025. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:10:29
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 21, de 18 de março 2025. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE UM GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 11:16:55
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 22, de 18 de fevereiro 2025
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS V, VI, VII E VIII DO § 2º DO ARTIGO 4º DA 2130, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIBERATO SALZANO - COMSAL.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:11:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 23, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:12:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 24, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 58/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:14:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 25, de 18 de março 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 59/2025, Data Protocolo:
20/03/2025 -
Horário: 13:14:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 26, de 07 de abril 2025
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.773 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 69/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:03:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 27, de 07 de abril 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DA BOVINOCULTURA LEITEIRA.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 70/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 16:07:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 28, de 14 de maio 2025
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:25:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 29, de 14 de maio 2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 75/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:27:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 30, de 21 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO GRATUITO BENS DO MUNICÍPIO À EMPRESA ALEFIN JÚNIOR FOCHEZATTO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 76/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:01:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 31, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS ECONOMICAMENTE INVIÁVEIS DE CONSERTOS E MANUTENÇÃO E/OU IMPRODUTIVOS ATRAVÉS DE LEILÃO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 77/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:20:16
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 32, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC/ BRIGADA MILITAR PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 78/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:32:26
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 33, de 22 de maio 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA CAMPANHA DENOMINADA “SUA NOTA VALE PRÊMIOS”, AUTORIZADO A ADQUIRIR PRÊMIOS E A RECEBER COLABORAÇÕES DO COMÉRCIO PARA OS SORTEIOS E APONTA RECURSOS.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 16:37:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 34, de 10 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE ATÉ SETE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 15:20:51
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA
Texto Original
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