Lei nº 3.952, de 10 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3952
Ano
2025
Data
10/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica