Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 59
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LIBERATO SALZANO/RS, EM CONSONÂNCIA COM O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3402, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO PARA O AUTOCONSUMO E ORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE, DESTINADO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 1 (UM) MONITOR ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Moção nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO 03/2021 EM APOIO À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Indicação 06/2021 PARA QUE SEJA VIABILIZADO O ACESSO À INTERNET PARA TODO O INTERIOR DO MUNICÍPIO - - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Indicação 07/2021 RESTAURAÇÃO DE UM PONTILHÃO NA LINHA PEIXE BAIXO - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: WANERLEY SCORTEGANHA
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indicação 08/2021 CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL - - |
Aprovado |