Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3390, DE 02 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3687, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3401, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1187, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOÇÃO Nº 01/2022 EM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM.

INDICAÇÃO 02/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Três Municípios.

INDICAÇÃO 03/2022 Indicando a construção de um redutor de velocidades na Linha Vitória, em frente à residência de João Biasus.

INDICAÇÃO 04/2022 INDICANDO a construção de um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, entre as residências de Laércio Pizzi e Daniel Candaten.

INDICAÇÃO 05/2022 Indicando a construção do asfalto e a iluminação pública na Avenida do Comércio, no Distrito de Pinhalzinho.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOÇÃO Nº 01/2022 EM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM.

INDICAÇÃO 02/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Três Municípios.

INDICAÇÃO 03/2022 Indicando a construção de um redutor de velocidades na Linha Vitória, em frente à residência de João Biasus.

INDICAÇÃO 04/2022 INDICANDO a construção de um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, entre as residências de Laércio Pizzi e Daniel Candaten.

INDICAÇÃO 05/2022 Indicando a construção do asfalto e a iluminação pública na Avenida do Comércio, no Distrito de Pinhalzinho.