Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3390, DE 02 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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“ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3687, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3401, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
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“CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1187, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
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| 6 |
MOÇÃO Nº 01/2022 EM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM. - |
Não há resultado | |
| 7 |
INDICAÇÃO 02/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Três Municípios. - |
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| 8 |
INDICAÇÃO 03/2022 Indicando a construção de um redutor de velocidades na Linha Vitória, em frente à residência de João Biasus. - |
Não há resultado | |
| 9 |
INDICAÇÃO 04/2022 INDICANDO a construção de um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, entre as residências de Laércio Pizzi e Daniel Candaten. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Indicação nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Osmar Antonio Casagrande
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO 05/2022 Indicando a construção do asfalto e a iluminação pública na Avenida do Comércio, no Distrito de Pinhalzinho. - |
Não há resultado |