Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE INDÍGENAS À PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3723, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.”

INDICAÇÃO 07/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de quatro containers para serem usados na remoção de entulhos.

Indicação 08/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao hospital municipal, uma sala para abrigar os pacientes enquanto aguardam transporte para realizarem consultas em outros municípios.

Requerimento de Informação nº 01/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente prestação de contas dos recursos repassados à AHCLISA - Associação Hospitalar Comunitária de Liberato Salzano.

Requerimento de Informação nº 02/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente relatório dos gastos com combustíveis, conserto de pneus, lavagem de máquinas e veículos que fazem parte da frota de cada secretaria.

Requerimento de Informação nº 03/2022 Para que o Poder Executivo Municipal apresente a relação de quantas horas máquinas foram terceirizadas (contratadas) e aonde foram realizados os serviços, comprovando com assinatura do responsável pela propriedade e/ou foto do serviço realizado.