Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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“REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 07 de fevereiro de 2024.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA (1) UMA VAGA DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 6 |
Redutor de velocidade na via de acesso a Linha Moreira próximo a residência de Rodrigo Cover. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Redutor de velocidade na via de acesso à Linha Moreira, próximo ao condomínio Habitar Brasil. - |
Não há resultado |