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IND 1/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 01/2014 MELHORIAS NA CAPELA MORTUÁRIA

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 2/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 02/2014 REPASSE DE CLIMATIZADORES PARA CAPELA MORTUÁRIA

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original

IND 3/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 03/2014 INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E ABRIGO NO DISTRITO DE PINHALZINHO

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  JOSE CLOVIS DA SILVA
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 4/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº04/2014 COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA DE SOBRADINHO E SÃO JOSÉ

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

IND 5/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 05/2014 INDICANDO ESCAVO PARA ESTUFA DE FUMO

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Texto Original

IND 6/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 06/2014 INDICANDO RECUPERAÇÃO ESTRADA JOSÉ LORENO DA ROSA

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Texto Original

IND 7/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 07/2014 INDICANDO INSTALAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PROPRIEDADE DE ADELIR

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Texto Original

IND 8/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 08/2014 INDICANDO QUE O CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE DOS SE

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Texto Original

IND 9/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 09/2014 HOMENEGEM AOS 10 PRIMEIROS MORADORES

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 10/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 10/2014 CAPELA LINHA JACINTO PATRIMÔNIO HISTÓRICO.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 11/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 011/2014 - ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS LINHA MIOTTO

Apresentação: 9 de Julho de 2014
Autor:  Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 12/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 12/2014 ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ABRIGOS COBERTOS NA ÁREA INDÍGENA

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 13/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 13/2014 TRANSPORTE ALUNOS INVERNADA CTG

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 14/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 014/2014 CONSTRUÇÃO ABRIGO PARADA DE ÔNIBUS LINHA MINDU

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 15/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 15/2014 CASCALHAMENTO NA PROPRIEDADE DE PEDRO VERDI

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  FABI VERGOLINO CANDATEN
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 16/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 16/2014 CASCALHAMENTO ESTRADA CLÉO TOMAZI

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Autor:  FABI VERGOLINO CANDATEN
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 17/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 17/2014 MELHORIAS ESTRADAS REGIÃO DO PEIXE, BARRA SECA, SÃO JOSÉ E BARRA AZUL.

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 18/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 18/2014 MELHORIAS NA ESTRADA PRÓXIMNA A EZIDIO MAESTRO

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 19/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N.19/2014 MENLHORIAS ESTRADA ACESSO PROPRIEDADE JADIR BATISTELLA

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 20/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 20/2014 MELHORIAS ESTRADA ACESSO LAVOURAS ITACIR ZOTTIS E IVÂNIO PIZINATTO

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 21/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 021/2014 - BUEIRO PROPRIEDADE DE CARLOS FILIPINI LINHA PINHALZINHO ALTO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2014
Última Ação:   Indicação nº 021/2014 aprovada por unanimidade de votos.
Texto Original

IND 22/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 22/2014 BUEIRO E CASCALHAMENTO PROPRIEDADE JOCEMAR MARTA NO DISTRITO DE PINHALZINHO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2014
Última Ação:   Indicação nº 022/2014 aprovada por unanimidade de votos.
Texto Original

IND 23/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 23/2014 - ESCAVO PARA GARAGEM PROPRIEDADE DE ONÓRIO PELINZON PINHALZINHO ALTO

Apresentação: 23 de Outubro de 2014
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2014
Última Ação:   Indicação nº 023/2014 aprovada por unanimidade de votos.
Texto Original

IND 24/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 24/2014 MELHORIAS NA ESTRADA DO PRODUTOR GILMAR KREMER

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

IND 25/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 025/2014 CONSERTO BUEIRO NA ESTRADA QUE PASSA PELA L, STª CATARINA EM DIREÇÃO A L, PEIXE

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2014
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Texto Original

IND 26/2014 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 26/2014 ZELADOR PARA TRABALHAR NO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:  FABI VERGOLINO CANDATEN
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2014
Última Ação:   Indicação aprovada por unanimidade de votos.
Texto Original

MOC 1/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO 01/2014 ACADEPOL - POLÍCIA CIVIL

Apresentação: 6 de Agosto de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2014
Última Ação:   MOÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

MOC 2/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO Nº 02/2014 READEQUAÇÃO TRÂNSITO ESTABELECIMENTOS SAÚDE PASSO FUNDO

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2014
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETRO 01/2014 APROVANDO AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2011.

Apresentação: 8 de Outubro de 2014
Autor:  Adilio Jacó Pastorio
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2014
Última Ação:   Decreto Legislativo nº 01/2014
Texto Original

PLL 1/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 01/2014 REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.326/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.326, de 21 de fevereiro de 2014

PLL 2/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 02/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS VEREADORES E PRESIDENTE

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.327/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.327, de 21 de fevereiro de 2014

PLL 3/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 03/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.328/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.328, de 21 de fevereiro de 2014

PLL 4/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 04/2014 REVISÃO SALARIAL SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.328/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.329, de 21 de fevereiro de 2014

PLL 5/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL 05/2014 ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO EFETIVO DE ASSESSOR JURIDICO

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   Lei nº 3333/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.333, de 07 de março de 2014

PLL 6/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL Nº 06/2014 AUTORIZA CONVÊNIO RÁDIO FM 104.9 PARA TRANSMISSÃO SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA.

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.335/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.335, de 24 de março de 2014

PLL 7/2014 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL LEGISLATIVO Nº 07/2014 CONTRATAÇÃO CONTADOR

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.346/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.346, de 25 de abril de 2014

PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.001/2014 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO Nº 329/2012 - PRADEM

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   LEI 3.317
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.317, de 07 de fevereiro de 2014

PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 002/2014 - AUTORIZA A DESENVOLVER AÇÕES DE APOIO NA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DO PROGRAMA MINHA,

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   LEI 3.318
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.318, de 07 de fevereiro de 2014

PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 003/2014 - ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI MUNICIPAL 2729/2009.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   LEI 3.319
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.319, de 07 de fevereiro de 2014

PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.004/2014 - ALTERA O §3º DO ART. 13 E O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL 2.223/2004.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   LEI 3.320
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.320, de 07 de fevereiro de 2014

PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 005/2013 - AUTORIZA A ADERIR O PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   LEI 3.316
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.316, de 07 de fevereiro de 2014

PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 006/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COM

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.321/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.321, de 21 de fevereiro de 2014

PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 007/2014 - ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3301/2013.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.322/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.322, de 21 de fevereiro de 2014

PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 008/2014 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO GESTOR DO RPPS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.323/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.323, de 21 de fevereiro de 2014

PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.009/2014 - ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.324/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.324, de 21 de fevereiro de 2014

PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 010/2014 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE O VENCIMENTO DOS SERVIDORES E REAJUSTE DO PISO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.325/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.325, de 21 de fevereiro de 2014

PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 011/2014 - ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.378/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.378, de 23 de dezembro de 2014

PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.012/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR UM(A) FONOAUDIÓLOGA E UM(A) NUTRICIONISTA.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   Lei nº. 3330/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.330, de 07 de março de 2014

PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 013/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR 09(NOVE) VISITADORES PARA ATENDER AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   Lei nº 3331/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.331, de 07 de março de 2014

PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 014/2014 - CRIA 02 CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2014
Última Ação:   Lei nº 3332/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.332, de 07 de março de 2014