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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 01/2018 REDUTOR DE VELOCIDADES RUA JOÃO MARINO PIZZI
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 02/2018 BUEIRO NA LINHA SÃO JOSÉ
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2018 CONSTRUÇÃO DE UMA CANCHA DE BOCHA NA LINHA SÃO JOSÉ
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 04/2018 REDUTOR DE VELOCIDADE DISTRITO DE PINHALZINHO
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2018 PARADA DE ÔNIBUS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
JOSE CLOVIS DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 06/2018 SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DAS COMUNIDADES
Apresentação: 9 de Maio de 2018
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 07/2018 REPASSE DE RECURSOS PARA O CPM DA ESCOLA DR. LIBERATO.
Apresentação: 19 de Junho de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 08/2018 CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE LINHA DINÓCA
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N 09/2018 MUDANÇA DE LOCAL DE ESTRADA NA LINHA SÃO JOSÉ.
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2018 - CONSTRUÇÃO OU CEDÊNCIA DE ESPAÇO PARA CAPELA MORTUÁRIA NO DISTRITO DE PINHALZ
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
JOSE CLOVIS DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 11/2018 - INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE LUZ E AJUDA COM MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA CERCAR
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
TIO MARIO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: CONTRATAÇÃO DE OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Protocolo: 5/2018, Data Protocolo:
06/11/2018 -
Horário: 9:22:56
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 13/2018 - ESCAVO E CASCALHAMENTO PARA CONSTRUÇÂO DE SILO PARA CARREGAMENTO DE LARANJAS NA PROPRIEDADE.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 13/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 15:28:06
Autor:
JOSE CLOVIS DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PDL 02/2018 APROVA AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2016
Apresentação: 18 de Julho de 2018
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 01/2018 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PPL 02/2018 “DISPÕE ACERCA DA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA,
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 03/2018 CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 21 de Março de 2018
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº 3.548
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.548, de 26 de março de 2018
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 04/2018 “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Março de 2018
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE IFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA- CIIR
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
Apresentação: 16 de Janeiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE 01 (UM) SERVIDOR MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E IRRIGAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REVISÃO ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIGRES.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.048 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 3.510 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DARF E DEMAIS DESPESAS DECORRENTES DE CONVÊNIO CONTRAÍDO JUNTO AO MAPA QUE RESULTOU EM PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL Nº 10/2018, PRORROGA VIGÊNCIA DE CONVÊNIO COM O COREDE-RV.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA
Texto Original
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL Nº 011/2018, ALTERA LEI 3515/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O HOSPITAL SANTO ANTONIO DE TENENTE PORTELA
Apresentação: 13 de Março de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO APROVADA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.550, de 13 de abril de 2018
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O PADRÃO DO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA".
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 013,AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 14/2018 AUTORIZA A CEDER EM REGIME DE USO GRATUITO UM VEÍCULO PARA A ÁREA INDÍGENA.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 15/2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS".
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 016/2018 "ALTERA O ART. 18 DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL"
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 17/2018. "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO".
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL Nº 018 AUTORIZA A CEDÊNCIA DE UM TRATOR E UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 019 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DEFINE VALOR O AUXILIO FINANCEIRO REPASSADO AO MÉDICO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 020 INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 021/2018 DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE LINHA VITÓRIA
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 022/2018 REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES - BELA ARTE DE LIBERATO SALZANO.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2018
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA CONFORME OFÍCIO 127/2018
Texto Original
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023 AUTORIZA A CRIAR CARGO CC DE ASSESSOR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024 ALTERA REDAÇÃO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E CRIA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO QUE SERÁ OCUPADO EXCLUSIVAMENTE POR ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 025 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026, AUTORIZA O PREFEITO A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGEM EM MISSÃO ESTRATÉGICA PARA A CHINA.
Apresentação: 20 de Junho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O NOVO FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR – NFASS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO SALZANENSE DE ESTUDANTES - ASEU
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2018
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo Poder Executivo Municipal.
Texto Original
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 30/2018 AUTORIZA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE UM VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PLO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 031/2018 DISPÕE SOBRE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS
Apresentação: 8 de Agosto de 2018
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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