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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER BENS EM REGIME DE COMODATO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS EM COMISSÃO

ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO

CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DO ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.475/2016

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI DE Nº 35/2017 - 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR ATRIBUIÇÕES E PADRÃO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 036/2017. "REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 3.445 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 EM

PROJETO DE LEI 38/2017 AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO E PAGAR DESPESAS COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICEN

PROJETO DE LEI DE Nº 39/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR EFETIVO OCUPANTE DOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM."

PROJETO DE LEI DE Nº 40/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR GRUPO GESTOR DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 41, DE 31 DE JULHO DE 2017.“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SAZLANO A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS".

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 42, DE 31 DE JULHO DE 2017.“ALTERA A LEI MUNICIPAL N.3.434 DE 25 DE SETEMBRO DE 2015

PROJETO DE LEI DE Nº 43/2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44 DE 08 DE AGOSTO DE 2.017.“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZ

INSTITUI A GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA (FMC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.427 QUE DISPÕE SOBRE O ISSQN

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.150/1993 QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DOS SERVIDORES

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 50 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS

AUITORIZA ACORDO JUDICIAL PARA PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

CÁLDULO ATUARIAL RECURSOS DO FUNDO DE APROSENTADORIA DOS SERVIDORES

PL Nº 053 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

PL 54 DE 20 DE OUTUBRO DE 2017 ALTERA O ART.12 DA LEI 2.048, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 055,“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES-MOBILIDADE URBANA.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 56 “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CÂMARA DE VEREADORES"

PROJETO DE LEI 57 AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR COM ENCARGOS IMÓVEL MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.

PL 058/2017 REVOGA AS ALÍNEAS 'D' DO ARTIGO 60 E 'D' DO INCISO PRIMEIRO DO ART. 101 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

PL 059/2017 ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 3.485/2017 VALOR DA HORA MÁQUINA

PL 060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONTRATOS TEMPOÁRIOS

REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO DE REPRESENTANTE DA AMPAS

REQ 02/2017 ESCLARECIMENTOS SECRETÁRIO DA FAZENDA

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO NO MÊS DE JULHO

RL 02/2017 REQUERENDO LICENÇA NO MES DE SETEMBRO