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IND 1/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 01/2015 - INCENTIVO DE R$-1.500,00 PIQUETE HERANÇA DO BAITACA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CAVALGADA DOS MÁRTIRES

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2015
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

IND 2/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 02/2015 AMPLIAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE FUNCIONÁRIAS DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  Osmar Antonio Casagrande
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 02/2015 APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Texto Original

IND 3/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N 03/2015 ILUMINAÇÃO PRAÇA DO DISTRITO DE PINHALZINHO

Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:  JOSE CLOVIS DA SILVA
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   INDICAÇÃO Nº 03/2015 APROVADA POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Texto Original

IND 4/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 04/2015 ESCOLINHA DE FUTEBOL

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  IRINEU PIZZI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 5/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N 05/2015 DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDOR PARA FAZER TRATAMENTO D'ÁGUA.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  IRINEU PIZZI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 6/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 06/2015 CANALIZAÇÃO REDE PLUVIAL CONDOMÍNIO LINHA MIOTTO.

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  Osmar Antonio Casagrande
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 7/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 07/2015 - AUMENTO NO REPASSE DE VALORES PARA O FASS

Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:  IRINEU PIZZI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2015
Última Ação:   INDICAÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE
Texto Original

IND 8/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDCAÇÃO 08/2015 INDICANDO MELHORIAS NA MACA DA AMBULÂNCIA.

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 9/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 09/2015 INDICANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA TERCEIRA IDADE

Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:  MARIA FRANZON
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 10/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 10/2015 INDICANDO O TRANSPORTE PARA OS ALUNOS REALIZAREM O ENEM

Apresentação: 23 de Julho de 2015
Autor:  JOSE CLOVIS DA SILVA
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 11/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 11/2015 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE

Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:  WANERLEY SCORTEGANHA
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 12/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 12/2015 AQUISIÇÃO DE UMA MESA ORTOSTÁTICA PARA ADELS

Apresentação: 6 de Agosto de 2015
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 13/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 013/2015 MEDIÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO DE PINHALZINHO

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 14/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 014/2015 AQUISIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE DO PEIXE.

Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 15/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 15/2015 REPAROS NA ESTRADA QUE ACESSA A PROPRIEDADE DE HERMÍNIO COLUSSI

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 16/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 16/2015 ABRIGO P/PARADA DE ÔNIBUS LINHA LECEUX

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 17/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 17/2015 ABRIGO P/PARADA DE ÔNIBUS NA ESCOLA DUARTE DA COSTA

Apresentação: 4 de Novembro de 2015
Autor:  ECLAIR TARDETTI
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 18/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO 18/2015 MELHORIAS BOCAS DE LOBO BAIRRO FLÓRIDA

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:  JUAREZ JOSE CASAGRANDE
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 19/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO Nº 19/2015 BUEIRO PARA ACESSO AO CAPITEL N.Sª APARECIDA DISTRITO DE PINHALZINHO

Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Novembro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 20/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 20/2015 - AMPLIAÇÃO GALERIA NO PINHALZINHO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

IND 21/2015 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO N. 21/2015 DEBATE CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2015
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original

PDL 1/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL - APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO, EXERCÍCIO 2009.

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:  Antônio Pedro Guadagnin
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2015
Última Ação:   DECRETO Nº 01/2015
Texto Original

PDL 2/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/2015 APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012

Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:  VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   Decreto Legislativo
Texto Original

PDL 3/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO 03/2015 APROVANDO AS CONTAS DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO DE 2010

Apresentação: 8 de Julho de 2015
Autor:  MARIA FRANZON
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2015
Última Ação:   DECRETO PROMULGADO 03/2015
Texto Original

PDL 4/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2013

Apresentação: 23 de Setembro de 2015
Autor:  DARCI CUCHI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2015
Última Ação:   DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2015
Texto Original

PLL 1/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL LEGISLATIVO 01/2015 REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Pedro Guadagnin
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.391/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.391, de 02 de março de 2015

PLL 2/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL LEGISLATIVO 02/2015 REVISÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Pedro Guadagnin
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.392/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.392, de 02 de março de 2015

PLL 3/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL LEGISLATIVO 03/2015 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE PREFEITO

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Pedro Guadagnin
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.393/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.393, de 02 de março de 2015

PLL 4/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PL LEGISLATIVO 04/2015 REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Antônio Pedro Guadagnin
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.394/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.394, de 02 de março de 2015

PLL 5/2015 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI 05/2015 REESTRUTURA O QUADRO DOS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIV

Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:  Antônio Pedro Guadagnin
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.442/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.442, de 14 de dezembro de 2015

PLO 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.01/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 01 (UM) MÉDICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  FABI VERGOLINO CANDATEN (REP - Representativa)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.384/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.384, de 12 de janeiro de 2015

PLO 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 02/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR MÉDICOS EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2015
Última Ação:   Lei 3.385/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.385, de 06 de fevereiro de 2015

PLO 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 03-2015 - AUTORIZA A CONTRATAR 03 OPERADORES DE MÁQUINA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.386/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.386, de 02 de março de 2015

PLO 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 04/2015 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.387/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.387, de 02 de março de 2015

PLO 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 05/2015 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES NO EXERCÍCIO DE 2015, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO FIRMADO COM O CIGRES

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.388/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.388, de 02 de março de 2015

PLO 6/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 06/2015 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.389/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.389, de 02 de março de 2015

PLO 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 07/2015.DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERICULOSAS

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2015
Última Ação:   Lei nº 3.390/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.390, de 02 de março de 2015

PLO 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 08/2015 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.395/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.395, de 11 de março de 2015

PLO 9/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 09/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.396/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.396, de 11 de março de 2015

PLO 10/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 10/2015 - ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 3.385/2015.

Apresentação: 9 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.397/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.397, de 11 de março de 2015

PLO 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 11/2015 ADICIONAL AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.398/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.398, de 25 de março de 2015

PLO 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 12/2015 ALTERA VENCIMENTOS DO MÉDICO CLÍNICO GERAL.

Apresentação: 20 de Março de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.399/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.399, de 25 de março de 2015

PLO 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 013/2015 - AUTORIZA A EFETUAR O PAGAMENTO DE HORAS DE SOBREAVISO.

Apresentação: 8 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.400/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.400, de 13 de abril de 2015

PLO 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 14/2015 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NASF, DE CARGOS, VAGAS E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL P

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.401/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.401, de 27 de abril de 2015

PLO 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 15/2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.15

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.402/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.402, de 27 de abril de 2015

PLO 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 16/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VISITADOR DO PIM

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.403/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.403, de 27 de abril de 2015

PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 17/2015 - PRORROGAR O PRAZO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE 01 (UM) MOTORISTA, DETERMINADO NA L

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.404/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.404, de 27 de abril de 2015

PLO 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 18/2015 - AUTORIZA A RECONHECER E PARCELAR DÉBITOS COM A RGE.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.405/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.405, de 27 de abril de 2015

PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 19/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.406/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.406, de 27 de abril de 2015

PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 20/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA E PROFESSOR

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2015
Última Ação:   LEI Nº 3.408/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.408, de 08 de maio de 2015