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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indicação 01/2022 - Indicando a realização de vistoria, manutenção e construção de nova ponte sobre o Rio Baitaca, na comunidade de Três Municípios.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 1/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 10:38:53
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 02/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento no centro da comunidade da Linha Três Municípios.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 17/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:19:25
Autor:
Andréa De Assumpção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 03/2022 Indicando a construção de um redutor de velocidades na Linha Vitória, em frente à residência de João Biasus.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 18/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:23:15
Autor:
Andréa De Assumpção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 04/2022 INDICANDO a construção de um redutor de velocidades na Rua Santo Antônio, entre as residências de Laércio Pizzi e Daniel Candaten.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 19/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:26:38
Autor:
Andréa De Assumpção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 05/2022 Indicando a construção do asfalto e a iluminação pública na Avenida do Comércio, no Distrito de Pinhalzinho.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 20/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:32:35
Autor:
Osmar Antonio Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Indicação 06/2022 Indicando a ampliação do número de vagas de estacionamento na Avenida Rio Branco.
Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
08/03/2022 -
Horário: 16:06:23
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 07/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de quatro containers para serem usados na remoção de entulhos.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 29/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 8:59:32
Autor:
Gelso Pires
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Indicação 08/2022 Indicando ao Poder Executivo Municipal que providencie junto ao hospital municipal, uma sala para abrigar os pacientes enquanto aguardam transporte para realizarem consultas em outros municípios.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 30/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 9:03:27
Autor:
Gelso Pires
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 09/2022 INDICANDO MELHORIAS NO BAIRRO FLÓRIDA.
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 41/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 14:28:56
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 10/2022 INDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO A RGE PARA TRANSFERÊNCIA DA REDE DE ENERGIA DO BAIRRO FLORIDA
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 42/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 14:30:05
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 11/2022 INDICANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PARA RECOLHER E DISTRIBUIR ADUBO ORGÂNICO (ESTERCO).
Apresentação: 28 de Abril de 2022
Protocolo: 43/2022, Data Protocolo:
28/04/2022 -
Horário: 14:41:33
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2022 INDICANDO A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE PRÓXIMO A BALSA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Protocolo: 47/2022, Data Protocolo:
17/05/2022 -
Horário: 16:31:15
Autor:
Andréa De Assumpção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2022 - Indicação
Ementa: Indicação 13/2022 Indicando a construção de uma ponte sobre a sanga da Linha Peixe que dá acesso à residência do Senhor José Roberto Dalmolin.
Apresentação: 22 de Junho de 2022
Protocolo: 51/2022, Data Protocolo:
22/06/2022 -
Horário: 15:11:33
Autor:
Andréa De Assumpção
Texto Original
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IND 14/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 14/2022 Indicando a conclusão do calçamento no centro da comunidade da Linha Dinóca.
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Protocolo: 63/2022, Data Protocolo:
12/08/2022 -
Horário: 10:31:09
Autor:
Ivanir Francisco Zatti
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2022 - Indicação
Ementa: Indicação 15/2022 - Construção de um pontilhão sobre o Rio Marcolino na Linha Miotto.
Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Protocolo: 69/2022, Data Protocolo:
05/10/2022 -
Horário: 8:59:45
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2022 - Indicação
Ementa: Indicação nº 16/2022 Indicando a transferência de um redutor de velocidade na Linha Barra Azul.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 71/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 10:42:29
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Última Ação: AO PLENÁRIO PARA VOTAÇÃO
Texto Original
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO Nº 01/2022 EM APELO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E AO GOVERNO FEDERAL EM FAVOR DOS PRODUTORES ATINGIDOS PELA ESTIAGEM.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 16/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 14:13:23
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DOS ADMINISTRADORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, PROCESSO Nº 003664-02.00/19-3.”
Apresentação: 20 de Julho de 2022
Protocolo: 56/2022, Data Protocolo:
20/07/2022 -
Horário: 11:18:08
Autor:
Djonas Zandoná
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 01/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 28/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 13:45:36
Autor:
WANERLEY SCORTEGANHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO PADRE IRIO MARTINS DA SILVA.”
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 46/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 14:54:30
Autor:
Osmar Antonio Casagrande
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 2/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 15:10:15
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UMA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, NO VALOR DE R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), APONTA RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 3/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 15:18:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROJETO RETIRADO OF. 018/2022
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 3762, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 4/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 15:22:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3687, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 5/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 15:23:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA OF. 016/2022
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR, ALTERAR E RENUMERAR DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2048, DE 25 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 6/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 16:00:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PLO RETIRADO - OFICIO 10/2022
Texto Original
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) VISITADOR DO PIM EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 16:05:54
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3703, DE 07 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Protocolo: 8/2022, Data Protocolo:
21/01/2022 -
Horário: 16:07:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2022
Última Ação: PLO RETIRADO - OFÍCIO 006/2022
Texto Original
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3713, DE 07 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 9/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 14:10:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
28/01/2022 -
Horário: 14:16:45
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2022
Última Ação: PLO RETIRADO - OFÍCIO 08/2022
Texto Original
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 2048, DE 25 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 11/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 14:31:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A – AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo:
03/02/2022 -
Horário: 9:38:12
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE, REVOGA LEI MUNICIPAL N° 3390, DE 02 DE MARÇO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 13/2022, Data Protocolo:
21/02/2022 -
Horário: 14:41:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3687, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, ALTERA TABELA CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3401, DE 27 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 14/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 8:48:32
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SERVIÇO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LIBERATO SALZANO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 15/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:04:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1187, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 21/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 9:43:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Última Ação: PLO RETIRADO OF. JUR. 30/2022
Texto Original
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3682, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo:
23/02/2022 -
Horário: 15:17:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 3742, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 9:46:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE HORAS - AULA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2022
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA CF. OF. JURÍDICO 28/2022
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 9:57:02
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo:
09/03/2022 -
Horário: 10:07:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR O TRANSPORTE DE INDÍGENAS À PORTO ALEGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 10:06:11
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3723, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DA SERVIDORA EFETIVA, EMPREGADA CELETISTA, COMISSIONADA E TEMPORÁRIA, QUANDO GESTANTES, DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO/RS.”
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 35/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 14:45:38
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO 2022.”
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Protocolo: 37/2022, Data Protocolo:
06/04/2022 -
Horário: 10:44:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 3609, DE 12 DE ABRIL DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Protocolo: 38/2022, Data Protocolo:
14/04/2022 -
Horário: 11:02:53
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS QUE SERÃO REPASSADOS, NO ANO DE 2022, AO MÉDICO QUE ATUA EM NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.316, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2014, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 39/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 9:20:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA UMA VAGA DE OPERADOR DE MÁQUINAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 40/2022, Data Protocolo:
27/04/2022 -
Horário: 10:41:39
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) PROFESSOR PARA SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1 (UM) PROFESSOR PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 44/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:35:08
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Protocolo: 45/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 14:36:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 48/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 16:10:43
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE 1 (UM) NUTRICIONISTA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Protocolo: 49/2022, Data Protocolo:
06/06/2022 -
Horário: 16:14:20
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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