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IND 1/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 01/2016 REDUTOR DE VELOCIDADE LINHA TRÊS MUNICÍPIOS
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
JOSE CLOVIS DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 2/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 02/2016 LIMPEZA NO BUEIRO SITUADO EM FRENTE A IGREJA NO DISTRITO DE PINHALZINHO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
ARMELINDO CAZAROTTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
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IND 3/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 03/2016 REFORMA PINGUELA LINHA VÁRZEA GRANDE.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 4/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 04/2016 RECURSOS PARA ÁREA INDÍGENA
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 5/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 05/2016 RECURSO PARA CAVALGADA PIQUETE HERANÇA DO BAITACA
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
CLEUSA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 06/2016 REPASSE DE VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
CLEUSA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 7/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 07/2016 RECURSOS REFORMA CHURRASQUEIRA LINHA SÃO JOÃO BOSCO
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
CLEUSA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 8/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 08/2016 ADIR MARCOLAN TÍTULO CIDADÃO HONORÁRIO ELEMAR BATTISTI
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
ADIR MARCOLAN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 9/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 09/2016 TÍTULO CIDADÃO BENEMÉRITO WANERLEY DAL´ALBA
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
ADIR MARCOLAN
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 10/2016 DOAÇÃO DE PALANQUES QUADRA ESPORTE ÁREA INDÍGENA
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
CLEUSA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2016 - Indicação
Ementa: ADEQUAÇÃO DO PCR - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO
Apresentação: 4 de Maio de 2016
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2016 ABRIGO P/ PARADA DE ÔNIBUS
Apresentação: 21 de Setembro de 2016
Autor:
ZAIRA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2016
Última Ação: AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original
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IND 13/2016 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 13/2016 PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA LINHA VITÓRIA
Apresentação: 22 de Setembro de 2016
Autor:
ZAIRA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO 01/2016 EM APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES HOSPITALARES
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Resultado: Aprovado
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MOC 2/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPUDIO A AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO NO PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Apresentação: 10 de Novembro de 2016
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR 03/2016 AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DO VOO DA CHAPECOENSE
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
ADIR MARCOLAN
Resultado: Aprovado
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PEC 1/2016 - Projeto de Emenda à LOM
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LOM
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 01/2016 REVISÃO GERAL ANUAL NOS VENCIMENTOS SERVIDORES
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 02/2016 REVISÃO SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Proposição transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.454, de 26 de fevereiro de 2016
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 03/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS PREFEITO E VICE-PREFEITO
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 04/2016 REVISÃO SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 05/2016 INSALUBRIDADE SERVENTE
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 06/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR WANERLEY DAL'ALBA.
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 07/2016 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELEMAR BATTISTI
Apresentação: 13 de Maio de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 08/2016 SUBSIDIO VEREADORES
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 09/2016 SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROJETO DE LEI 10/2016 SUBSÍDIOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
Apresentação: 6 de Setembro de 2016
Autor:
Antônio Pedro Guadagnin
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 001-2016 - AUTORIZA A CONTRATAR UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 7.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.002/2016-AUTORIZA A DESAPROPRIAR DE FORMA AMIGÁVEL OU JUDICIAL IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.003/2016-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.004/2016-AUTORIZA A EFETUAR PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.005/2016-CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.006/2016-REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.007/2016-DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPI
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 08-2016 - AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO Nº 14/2016, FIRMAD
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 09/2016-DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, A UTILIZAÇÃO, A ADMINISTRAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DO CEMITÉRI
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.10/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO LOCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.11/2016-AUTORIZA A FIRMAR CONTRATO COM A FURI.
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 12/2016 - AUTORIZA A REALIZAR CONTRATAÇÕES E A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
Apresentação: 6 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 13/2016 - AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESAS COM A EDIÇÃO DA 12ª CAVALGADA DOS BEATOS MÁRTIRES DO RI
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 14/2016 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2017.
Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: 15/2016 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 16/2016 - DENOMINA EDIFICAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 8 de Junho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2016
Última Ação: AGUARDANDO SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.468, de 10 de junho de 2016
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PLO 17/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 17/2016 - AUTORIZA A REALIZAR LEILÃO PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. Nº 18/2016 - ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. Nº 19/2016 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. Nº 20/2016 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017.
Apresentação: 20 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 21/2016 - DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 22/2016 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 3 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. Nº 23/2016 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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