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IND 1/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 01/2017 DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CÂMARA DE VEREADORES
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2017
Autor:
MARILEI MARCOLAN
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 02/2017 DESASSOREAMENTO DA SANGA PINHALZINHO.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 03/2017 CALÇAMENTO NO DISTRITO DE PINHALZINHO
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
JOSE CLOVIS DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 4/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 4/2017 CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE PINGUELA LINHA BARRA SECA
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 5/2017 CONCESSÃO DE USO DE MÁQUINAS DE COSTURA.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 6/2017 CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LINHA MIOTTO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 7/2017 SINAL DE TELEFONIA MÓVEL PARA A COMUNIDADE DA LINHA PEIXE BAIXO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 08 PARA CALÇAMENTO NA LINHA DINÓCA
Apresentação: 5 de Julho de 2017
Autor:
TIO MARIO
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 09/2017 - BUEIROS COMUNIDADE DE PEIXE ALTO
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Julho de 2017
Última Ação: AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE E EXECUÇÃO
Texto Original
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IND 10/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 10/2017 AMPLIAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE
Apresentação: 16 de Agosto de 2017
Autor:
MARILEI MARCOLAN
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N 11/2017 ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA AV RIO BRANCO
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Autor:
MARILEI MARCOLAN
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO 12/2017 TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE LINHA BARRA AZUL
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Edelar Dallacort
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 13/2017 -CALÇAMENTO NO CENTRO DA COMUNIDADE DA LINHA PEIXE
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2017 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 14 CONSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO E REFORMA DE PONTILHÃO
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO EM APOIO AS MANIFESTAÇÕES CONTRÁRIAS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E REFORMA TRABALHISTA
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO 02/2017 APOIO A MOBILIZAÇÃO DA 15ª COORDENADORIA REGIONAL DA SAÚDE PARA TRANSFERÊNCIA DOS SERV
Apresentação: 2 de Agosto de 2017
Autor:
Milton Biasus
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO 03/2017 EM REPÚDIO A AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO – RS
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
ANTONIO DA SILVA
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PL COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 OUT 2017. INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 1/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 01/2017 REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 02/2017 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES
Apresentação: 6 de Abril de 2017
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 3/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PLL 03/2017 DENOMINA RUAS DO MUNICÍPIO E TRAVESSA SITUADA PRÓXIMO A ESCOLA TOMÉ DE SOUZA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2017
Autor:
Milton Biasus
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 01/2017 - ACRESCENTA § ÚNICO AO ART. 8º DA LEI Nº 3078/2011. (IMPENHORABILIDADES DOS BENS) ISAU
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo Senhor Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL . 02/2017 - REVOGA A LEI 3.107/2012 E ESTABELECE NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 3.078/2011. (ISAU)
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Janeiro de 2017
Última Ação: Proposição retirada pelo Senhor Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 03/2017 - REVOGA A LEI Nº 3.446/2015.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 04/2017 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DO MAQUINÁRIO PÚBLICO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 05/2017 - AUTORIZA A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO M
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 06/2017 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO E O REPARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE DOS QUE SE ENCONTRAM EM FASE DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADMINISTRADOR DE PESSOAL, ALTERA A LEI 933/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 8.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.078/2011”.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2017
Última Ação: PROJETO RETIRADO CONFORME OFÍCIO 19/2017 DO PODER EXECUTIVO
Texto Original
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2017
Última Ação: PROJETO RETIRADO CONFORME OFÍCIO 31/2017 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Texto Original
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA LEI MUNICIPAL N.º 3.344/2014 E CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO NA LEI MUNICIPAL 3.079/2011E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTOTAXI.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DE CATEGORIAS DE FUNCIONÁRIOS .
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº DÁ OUTRASA PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI A PROCURADORIA E OUVIDORIA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.490/2017.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA COEFICIENTES DAS CLASSES C E D DOS PADRÕES VIII, IX E XI DA LEI MUNICIPAL Nº 2.783/09.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO DE IMPORTANCIA DE R$ 979,23 AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE ANALISTA DE LICITAÇÕES
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER EM COMODATO BENS E MÓVEIS
Apresentação: 19 de Abril de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2017
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA OFÍCIO 58/2017
Texto Original
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1346 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1995.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A POBREZA.
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2017
Última Ação: RETIRADO CONFORME OFÍCIO 59/2017
Texto Original
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2.018/2021"
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 3.323 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA CONCEDER CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SALZANENSE
Apresentação: 16 de Maio de 2017
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO
SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº028 DE 25 DE MAIO DE 2017.
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES DE SAÚ
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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