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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 35, de 17 de junho 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA – DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 15:25:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 36, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:26:41
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2025
Última Ação: PROJETO RETIRADO
Texto Original
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 37, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:50:25
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Julho de 2025
Última Ação: PROJETO RETIRADO
Texto Original
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 38, de 23 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUATRO VIGIAS, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 9:56:03
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 39, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:03:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 40, de 24 de junho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PEDREIROS E DOIS OPERÁRIOS ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 94/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 10:15:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 41, de 30 de junho 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 100/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 17:01:14
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 42, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE DOIS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 104/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:18:57
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 43, de 09 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Protocolo: 105/2025, Data Protocolo:
11/07/2025 -
Horário: 10:24:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 44, de 23 de julho 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 109/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 16:08:42
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA
Texto Original
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PLO 45/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 45, de 04 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITIVO E REAJUSTAR O VALOR REPASSADO AO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 110/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 16:13:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 46, de 05 de agosto 2025
RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2.937 DE 25 DE JUNHO DE 2010 E DÁ NOVA REDAÇÃO À REFERIDA LEI.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 16:15:48
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 47, de 05 de agosto 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
08/08/2025 -
Horário: 16:19:28
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 48, de 11 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR DE GEOGRAFIA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 16:21:06
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA
Texto Original
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PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 49, de 12 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR DE GEOGRAFIA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 14:54:18
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada por Unanimidade na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: Proposição Rejeitada na Comissão
Texto Original
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PLO 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 50, de 12 de agosto 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS PARA EMPRESAS E AGROINDÚSTRIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
13/08/2025 -
Horário: 14:13:24
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 51, de 14 de agosto 2025
ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.291, DE 10 DE JUNHO DE 2005 QUE CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 116/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:42:47
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 52, de 22 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUIR CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 14:10:40
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 53, de 26 de agosto 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM PROFESSOR DE HISTÓRIA ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 15:35:56
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição Rejeitada por Unanimidade na Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2025
Última Ação: PROPOSIÇÃO REJEITADA NA COMISSÃO
Texto Original
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PLO 54/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 54, de 01 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA DE SUCESSÃO RURAL DE LIBERATO SALZANO, COM INCENTIVOS À EDUCAÇÃO VOLTADA AO MEIO RURAL.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:04:44
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 55, de 01 de setembro 2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 E A LEI MUNICIPAL Nº 3.869, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 PARA ADEQUAR À LEI ESTADUAL Nº 12.544, DE 03 DE JULHO DE 2006 QUE INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:10:13
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 56, de 08 de setembro 2025
CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA ESCOLARIDADE DO CARGO EM COMISSÃO SUBSECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 15:51:21
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 57, de 17 de setembro 2025
ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N° 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE LIBERATO SALZANO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:06:22
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONSEPRO DE CARAZINHО PARA AUXILIAR NA REESTRUTURAÇÃO DO GRUPO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL - PATRAM.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 130/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 14:28:59
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 59, de 17 de setembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TRÊS SALAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
18/09/2025 -
Horário: 15:00:30
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 60, de 24 de setembro 2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO GREENING (HUANGLONGBING - HLB) – PMPG NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:32:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 61, de 06 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A DOAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR) REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:08:49
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 62, de 07 de outubro 2025
ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.579, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE CRIA O EMPREGO PÚBLICO DE VISITADOR DO PIM PELO REGIME JURÍDICO CELETISTA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:43:58
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 63, de 08 de outubro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL “ACOMPANHARAPS”, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
09/10/2025 -
Horário: 15:59:46
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 64, de 15 de outubro 2025
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM- ESTAR ANIMAL DE LIBERATO SALZANO (FUMPBEALS) E CRIA SEU RESPECTIVO CONSELHO GESTOR.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
20/10/2025 -
Horário: 9:57:37
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 65, de 12 de novembro 2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DO DISTRITO DE PINHALZINHO.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 147/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:17:17
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: JSM - Justiça e Serviços Municipais
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: AGURDANDO PARECER
Texto Original
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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 66, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PADRÃO DE VENCIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:29:19
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: OBE - Orçamento Educação e Bem Estar
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 67, de 12 de novembro 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA TEMPORÁRIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 149/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 15:51:10
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: OBE - Orçamento Educação e Bem Estar
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 68, de 14 de novembro 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUNICÍPIO DE CERRO GRANDE PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTUDO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 150/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 16:08:01
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: OBE - Orçamento Educação e Bem Estar
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO PARECER
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 69, de 25 de novembro 2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 15:45:05
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Aguardando o encaminhamento para a comissão concernente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Última Ação: AGUARDANDO ENVIO PARA COMISSÃO
Texto Original
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RQINF 1/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 01/2025 REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CONSÓRCIO CIMAU, PAGAMENTOS EFETUADOS NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO, RELAÇÃO DOS PACIENTES ATENDIDOS E VALORES PAGOS ÀS EMPRESAS QUE PRESTARAM SERVIÇOS.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:22:43
Autor:
Tamara Scorteganha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 2/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 02/2025 Requerendo informações sobre o transporte escolar terceirizado no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 65/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:05:45
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 3/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação 03/2025 Requerendo Informações quanto a instalação de tanques, bombas e gastos com combustíveis.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 66/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 11:09:13
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 4/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 04/2025 Requerendo Informações sobre o horímetro e contraste das máquinas contratadas para prestar serviços no município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 16:09:10
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 5/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação 05/2025 Requerendo informações quanto as cestas básicas entregues pela Assistência Social, no ano de 2025.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 71/2025, Data Protocolo:
22/04/2025 -
Horário: 14:14:24
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 6/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação 06/2025 REQUERENDO INFORMAÇÃOES SOBRE OS REPASSES AO CONSÓRCIO CIMAU.
Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
27/05/2025 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Tamara Scorteganha
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 7/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação 07/2025 Para que seja repassado um relatório detalhado de todos os serviços realizados em cada veículo e máquina pública, bem como o detalhamento de cada nota fiscal, emitida de janeiro a junho de 2025, realizados na mecânica Santo Antônio de Liberato Salzano.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Protocolo: 96/2025, Data Protocolo:
25/06/2025 -
Horário: 13:57:21
Autor:
Lorivan Cazarotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 8/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 08/2025 requerendo informações quanto ao contrato firmado com a empresa AMA SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA para prestação de oficinas socioeducativas no município.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 15:09:28
Autor:
Tamara Scorteganha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 9/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação 09/2025 Requerendo informações quanto a SUPOSTA MULTA de processo judicial relacionado ao Loteamento Miotto, mencionada em declaração do Chefe do Poder Executivo.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
09/07/2025 -
Horário: 15:15:21
Autor:
Daniel Zagotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 10/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 10/2025 Requerendo Informações sobre a distribuição de sementes de milho pelo município. Beneficiados, quantidade, critérios adotados e meio de divulgação.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 14:53:53
Autor:
Daniel Zagotto
Texto Original
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RQINF 11/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação 11/2025 para que seja repassado a esta Casa, informações detalhadas sobre o trabalho prestado e as horas cumpridas pelo servidor Altair Garcia.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 123/2025, Data Protocolo:
28/08/2025 -
Horário: 9:19:57
Autor:
Lorivan Cazarotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 12/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 12/2025 Requerendo Informações sobre o Programa Terra Forte.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 145/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 14:19:47
Autor:
Daniel Zagotto
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQINF 13/2025 - Requerimento de Informação
Ementa: Requerimento de Informação nº 13/2025 Requerendo Informações sobre os contemplados com terrenos no loteamento Geni De Carli Krzyzanki
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
26/11/2025 -
Horário: 11:24:24
Autor:
Lorivan Cazarotto
Texto Original
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REQLI 1/2025 - Requerimento de Licença
Ementa: Requerimento de Licença nº 01/2025 Requerendo Licença do cargo de Vereador no mês de agosto de 2025
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 108/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 15:04:35
Autor:
Daniel Zagotto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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