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Indicação 01/2026 Indicando uma homenagem ao Pe. Irio Martins da Silva pela passagem dos 23 anos de sacerdócio e 20 anos a frente da Paróquia São Sebastião.

Indicação nº 2/2026 Indicando o calçamento no seguimento da Rua João Marino Pizzi.

Indicação nº 3/2026 Indicando a concessão de difícil acesso ou o transporte ajustado ao horário de trabalho dos professores pra deslocamentos fora da sede.

Indicação nº 04/2026 Indicando que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei regulamentando o pagamento retroativo de vantagens pessoais e a contagem de tempo de serviço, aos Servidores Públicos Municipais, referente ao período em que essas vantagens ficaram suspensas, no decorrer da pandemia da COVID-19.

Indicação nº 05/2026 Indicando ao Poder Executivo Municipal a instalação de ponto de energia elétrica nos cemitérios das comunidades do Distrito de Pinhalzinho, Pinhalzinho Alto e Três Municípios.

Indicação 06/2026 Indicando a instalação de iluminação pública próximo a propriedade de Gildomar Geraldo.

Moção 01/2026 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 412/2025, QUE PROÍBE A RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ DE ORIGEM IMPORTADA, PARA VENDA COMO LEITE FLUIDO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

CONCEDE AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Legislativo 02/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE SERVENTE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 3.464/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 01, de 02 de janeiro 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVO XINGU, PARA A REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE SERVIDOR MUNICIPAL DO QUADRO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 02, de 02 de janeiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 03, de 12 de janeiro 2026 ESTABELECE O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO NOS TERMOS DO ARTIGO 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 04, de 12 de janeiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA ATENDER O PROGRAMA DE SAÚDE DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – EMULTI INSTITUÍDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 05, de 30 de janeiro 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA PECUNIÁRIO AO MÉDICO BOLSISTA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL ATUANTE EM LIBERATO SALZANO, PROGRAMA INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E REGULAMENTADO CONFORME PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 E PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 06, de 30 de janeiro 2026 ALTERA A QUANTIDADE DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.885, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2010 E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.967 DE 19 DE JANEIRO 2026.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 07, de 30 de janeiro 2026 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL – COMARCA DE CONSTANTINA, PARA CEDÊNCIA DE ESTAGIARIOS ESTUDANTES DO CURSO DE DIREITO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 08, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, DOS SERVIDORES EFETIVOS, CELETISTAS E COMISSIONADOS DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO-SE OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS, OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 09, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 10, de 10 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 11, de 18 de fevereiro 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA SUPRIR DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Requerimento de Informação 01/2026 Requerendo a relação completa de todas as transferências de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação, ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026.