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Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 032, de 01 de julho de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SUBDIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE DIRETOR DO SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 033, de 22 de julho de 2019 “ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 034, de 22 de julho de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM E DIRETOR DO CENTRO CULTURAL"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 035, de 22 de julho de 2019 “ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 2.291 DE 10 DE JUNHO DE 2005”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 036, de 22 de julho de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALIDADE CONCORRÊNCIA, VISANDO À OUTORGA DE CONCESSÃO DE USO ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO E USO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 037, de 22 de julho de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO ONEROSA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE 05 (CINCO) TORRES EQUIPADAS PARA A TRANSMISSÃO DO SINAL DE INTERNET PARA EXPLORAÇÃO POR EMPRESA PRIVADA, VIABILIZANDO A DISPONIBILIDADE DO SINAL DE INTERNET NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 038 de 07 de agosto de 2019. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento de 2020”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 039, de 30 de agosto de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TESOUREIRO CONSTANTE NA LEI Nº 933/91"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 040, de 30 de agosto de 2019 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E VALOR A SER COBRADO PARA A UTILIZAÇÃO DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 041, de 30 de agosto de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA COMARCA DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 042, de 30 de agosto de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ARRECADAÇÃO E CHEFE DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL "

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 043, de 12 de setembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO DE LIBERATO SALZANO-RS"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO-RS – ADLS PARA CEDÊNCIA DE SERVIDORES”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 045, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSIDIAR DESPESAS DE ÁGUA/ESGOTO E ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DOS CITRICULTORES DE LIBERATO SALZANO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE UM TRITURADOR DE GALHOS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 046, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO VETERINÁRIO, MEDIANTE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 047, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM REGIME DE COMODATO IMÓVEIS DA MUNICIPALIDADE PARA USO DA ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO – ADLS, REVOGA A LEI MUNICIPAL 3.411 DE 08 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 48, de 01 de outubro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE E DESAFETAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 49, de 01 de outubro de 2019 “DENOMINA COMO ‘PONTE DA INTEGRAÇÃO’ A PONTE SOBRE O RIO DA VÁRZEA LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LIBERATO SALZANO E RODEIO BONITO”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 050, de 18 de outubro de 2019 “ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.628 DE 15 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE TORRES DE INTERNET”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 051, de 18 de novembro de 2019 "ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.636 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PARA SUBSTITUIR BEM A SER ALIENADO"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 052, de 18 de novembro de 2019 “CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 053, de 18 de novembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.552, DE 25 DE ABRIL DE 2018, BEM COMO A REPASSAR VERBAS PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO E APONTA RECURSOS”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 054 de 18 de novembro de 2019. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2020”

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 055, de 25 de novembro de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM REGIME DE COMODATO GRATUITO, 03 (TRÊS) TRATORES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA GRUPOS DE PEQUENOS AGRICULTORES"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 056, de 25 de novembro de 2019 "AUTORIZA O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO DEPOSITADO NO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LIBERATO SALZANO - ADLS"

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 057, de 11 de dezembro de 2019 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVOS A FIM DE ESTIMULAR A PRODUÇÃO DE SUÍNOS NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS "

Projeto de Lei do Executivo Municipal nº 58, de 11 de dezembro de 2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO CONFORME OS DITAMES DA LEI FEDERAL 8.666/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"INSTITUI A OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LIBERATO SALZANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"