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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 015/2014 - AUTORIZA A REALIZAR O PARCELAMENTO DO DÉBITO DECORRENTE DA CEI Nº 70.010.97660/70.

Apresentação: 19 de Março de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.334/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.334, de 24 de março de 2014

PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 016/2014-CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.336/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.336, de 15 de abril de 2014

PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 017/2014 - CRIA UM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECEPCIONISTA.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.337/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.337, de 15 de abril de 2014

PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.018/2014 - ALTERA PADRÕES DE VENCIMENTO.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2014
Última Ação:   PROJETO RETIRADO DA ORDEM DO DIA
Texto Original

PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 019/2014-AUTORIZA A REVOGAR LEI MUNICIPAL Nº 3068/2011 E A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SO

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.338/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.338, de 15 de abril de 2014

PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.020/2014 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO INTERMUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.339/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.339, de 15 de abril de 2014

PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 021/2014 - AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO.

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.340/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.340, de 15 de abril de 2014

PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 022/2014-ALTERA REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3264/2013.

Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.341/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.341, de 15 de abril de 2014

PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 023/2014 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.342/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.342, de 25 de abril de 2014

PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 024/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR DOIS VISITADORES PARA O PIM.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.343/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.343, de 25 de abril de 2014

PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 025/2014 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3079/2011.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.344/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.344, de 25 de abril de 2014

PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 026/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.345/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.345, de 25 de abril de 2014

PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.027/2014-DEFINE OS VALORES DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS PROGRAMA MAIS MÉDICOS.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.347/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.347, de 12 de maio de 2014

PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 028/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.348/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.348, de 12 de maio de 2014

PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.029/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO UM COZINHEIRO.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.349/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.349, de 12 de maio de 2014

PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.030/2014-AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO.

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2014
Última Ação:   Lei Municipal nº 3.350/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.350, de 12 de maio de 2014

PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 031/2014 CRIA O PROGRAMA DA CITRICULTURA.

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2014
Última Ação:   Lei Nº 3.352/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.353, de 27 de maio de 2014

PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 032/2014-AUTORIZA A DESEMBOLSAR VALORES EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO DE RATEIO FIRMADO COM O CIGR

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2014
Última Ação:   Lei nº. 3353/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.352, de 27 de maio de 2014

PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 033/2014-CRIA A URNA DO TEMPO.

Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2014
Última Ação:   Lei nº 3351/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.351, de 27 de maio de 2014

PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 034/2014-AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Apresentação: 4 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.354/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.354, de 06 de junho de 2014

PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.035/201-AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.355/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.355, de 06 de junho de 2014

PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 036/2014,ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.507/07.

Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.356/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.356, de 27 de junho de 2014

PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 037/2014, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.357/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.357, de 27 de junho de 2014

PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 038/2014 - INCLUI DESPESA NO PPA 2014 A 2017.

Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.358/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.358, de 27 de junho de 2014

PLO 39/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 039/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO,01 MÉDICO VETERINÁRIO.

Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.359/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.359, de 27 de junho de 2014

PLO 40/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 040/2014-DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   LEI Nº. 3.368/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.368, de 22 de agosto de 2014

PLO 41/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 041/2014 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.354/2014.

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.360/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.360, de 28 de julho de 2014

PLO 42/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.042/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.361/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.361, de 28 de julho de 2014

PLO 43/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 043/2014 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE-RV.

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.362/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.362, de 28 de julho de 2014

PLO 44/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 044/2014 - AUTORIZA A CONTRATAR VIGIA.

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.363/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.363, de 28 de julho de 2014

PLO 45/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL .045/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO.

Apresentação: 23 de Julho de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  29 de Julho de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.364/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.364, de 28 de julho de 2014

PLO 46/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.046/2014 - CRIA FUNDO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.365/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.365, de 11 de agosto de 2014

PLO 47/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL.047/2014 RECEBER SALDO P/QUALIFICAR SAÚDE INDÍGENA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2014
Última Ação:   LEI Nº3.366/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.366, de 11 de agosto de 2014

PLO 48/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 048/2014 - AUTORIZA A REALIZAR CONCESSÃO DE USO.

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2014
Última Ação:   LEI Nº3.367/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.367, de 11 de agosto de 2014

PLO 49/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 049-2014 SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 29 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   LEI Nº. 3.369/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.369, de 22 de agosto de 2014

PLO 50/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 050-2014 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2014
Última Ação:   LEI Nº. 3.370/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.370, de 22 de agosto de 2014

PLO 51/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 051/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Outubro de 2014
Última Ação:   Lei nº 3.371
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.371, de 13 de outubro de 2014

PLO 52/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 052/2014 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO D

Apresentação: 15 de Outubro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.374
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.374, de 10 de dezembro de 2014

PLO 53/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 053/2014 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PÚBLICO.

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.372/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.372, de 07 de novembro de 2014

PLO 54/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 054/2014 - SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Apresentação: 5 de Novembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.373/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.373, de 07 de novembro de 2014

PLO 55/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 055-2014- AUTORIZA A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.375
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.375, de 10 de dezembro de 2014

PLO 56/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 056-2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Última Ação:   lEI Nº 3.376
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.376, de 10 de dezembro de 2014

PLO 57/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 057-2014 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.377
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.377, de 10 de dezembro de 2014

PLO 58/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 058/2014 - AUTORIZA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.379/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.379, de 23 de dezembro de 2014

PLO 59/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 059/2014 - DEFINE O VALOR DOS AUXÍLIOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS, NO ANO DE 2015, AO MÉDICO

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.380/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.380, de 23 de dezembro de 2014

PLO 60/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 060/2014 - PRORROGA CONVÊNIO FIRMADO COM O COREDE-RV

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.381/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.381, de 23 de dezembro de 2014

PLO 61/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 61/2014 - ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO AUXILIAR DE CONTABILIDADE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.382/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.382, de 23 de dezembro de 2014

PLO 62/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PL. 062/2014.REPASSAR À AHCLISA O VALOR REPASSADO PELA SECRETARIA ESTADUAL AO FUNDO MUNIICPAL DE SAÚDE

Apresentação: 19 de Dezembro de 2014
Autor:  Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:  ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2014
Última Ação:   LEI Nº 3.383/2014
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.383, de 23 de dezembro de 2014

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PR 01/2014 SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM FAMÍLIA VIEIRA DA CUNHA

Apresentação: 8 de Maio de 2014
Autor:  Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2014
Última Ação:   RESOLUÇÃO Nº 01/2014
Texto Original

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
PR 002/2014 SESSÃO FARROUPILHA E HOMENAGEM AOS PRIMEIROS HABITANTES

Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Autor:  Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2014
Última Ação:   RESOLUÇÃO 02/2014
Texto Original