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PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 21/2015 ALTERAÇÃO DE PADRÃO DO CARGO DE CHEFE DOS OPERADORES
Apresentação: 5 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 22/2015.LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ÁREA DE TERRA)CENTRAL DE TRIAGEM.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 23/2015 CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA ADELS
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 24/2015 AJUDA 1.500,00 PIQUETE HERANÇA DO BAITACA PARA CAVALGADA DOS MÁRTIRES.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 25/2015 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA CIRURGIÃO DENTISTA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 26/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR MAIS 01 PROFESSOR DE CIÊNCIAS, ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPL
Apresentação: 20 de Maio de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 27/2015 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 28/2015 - ALTERA LEI 3.301/2013. SUBVENÇÃO AHCLISA
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 29/2015 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.30/2015 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2015.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 3.425/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.424, de 07 de agosto de 2015
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PLO 31/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 31/2015 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 32/2015 - AUTORIZA A SUBSIDIAR OS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.33/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.414/2015.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 34/2015 - AUTORIZA A ALTERAR PADRÕES DE VENCIMENTO.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.35/2015 - ALTERA A REDAÇÃO DE LEI MUNICIPA Nº 3.301/2013.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 36/2015 - DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ELOI MAXIMINO BATISTELLA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.37/2015 - AUTORIZA A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE RECREACIONISTA.
Apresentação: 21 de Julho de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 38/2015 - ALTERA O ART. 14 DA LEI Nº 2.223/04.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 3.425/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.425, de 07 de agosto de 2015
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PLO 39/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL .39/2015 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 3.426/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.426, de 07 de agosto de 2015
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PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.40/2015 - DISPÕE SOBRE O ISSQN.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 3.427/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.427, de 07 de agosto de 2015
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PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.41/2015 - AUTORIZA A RECEBER CESSÃO DE USO DA MITRA DIOCESANA DE FREDERICO WESTPHALEN/RS.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 3.428/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.428, de 07 de agosto de 2015
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PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.42/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.147/04.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 3.429/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.429, de 07 de agosto de 2015
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PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.43/2015 - AUTORIZA A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2015
Última Ação: LEI MUNICIPAL Nº. 3.430/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.430, de 07 de agosto de 2015
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PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 44/2015 - AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO PARA ATENDER O PROGRAMA PRADEM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.45/2015 - CRIA CARGOS
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.46/2015 - ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.428/2015.
Apresentação: 18 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 47/2015 - AUTORIZA A RECEBER BEM IMÓVEL POR DOAÇÃO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.48/2015 - CRIA CARGO DE COORDENADOR DO CRAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015
Última Ação: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO SENHOR PREFEITO OFÍCIO 142/2015
Texto Original
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PLO 49/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.49/2015 - AUTORIZA A MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS-143.
Apresentação: 7 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 50-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.51-2015 - DENOMINA EDIFICAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.52/2015 - AUTORIZA PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.53-2015 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Apresentação: 18 de Novembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 54/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA IBÉRICA TECNOLOGI
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.55/2015 - AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXT
Apresentação: 9 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 56-2015 - AUTORIZA A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 57/2015 - PRORROGA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO COM O COREDE-RV.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 58-2015 AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 59-2015 - AUTORIZA A DOAR IMÓVEL COM ENCARGOS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2015
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA POR 30 DIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2015
Autor:
ECLAIR TARDETTI
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA POR 30 DIAS
Apresentação: 24 de Março de 2015
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO N. 04/2015 VER. VALDIR LICENÇA POR 30 DIAS NO MÊS DE MAIO
Apresentação: 22 de Abril de 2015
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA ANTONIO RUCHEL 05/2015
Apresentação: 18 de Maio de 2015
Autor:
ANTÔNIO RUCHEL
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA 06/2015
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA 07/2015
Apresentação: 9 de Julho de 2015
Autor:
Adilio Jacó Pastorio
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO LICENÇA VEREADOR VALDIR MÊS DE SETEMBRO
Apresentação: 20 de Agosto de 2015
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2015 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO DE LICENÇA 09/2015
Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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