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PLO 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 088/2013 - Abre Crédito Adicional
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 089/2013 CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS OPERÁRIOS.
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 090/2013 - Monitoramento das repartições públicas
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 091/2013 - Prorrogação do mandato dos Conselheiros Tutelares
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 092/2013 REVOGANDO LEIS DE CONCESSÃO DE COMODATOS
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 093/2013 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal 2.231/04
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 094/2013 - Abre Crédito Adicional
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 095/2013 - Abre Crédito Adicional
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 96/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 096/2013 - Suplementação
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.287, de 30 de setembro de 2013
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PLO 97/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 097/2013 - Suplementação
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2013
Última Ação: Proposição aprovada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.288, de 30 de setembro de 2013
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PLO 98/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 098/2013 SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUÉL
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 99/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 099/2013 ALTERAÇÃO DE INCISO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Apresentação: 25 de Setembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 100/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 100-2013 - Abre Crédito Adicional
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 101/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei 101/2013 cria o Programa Liberato Sorridente
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 102/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 102-2013 Revoga artigo e cria cargo em comissão
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 103/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 103/2013 - Designa Servidores para integrar o Sistema de Controle Interno
Apresentação: 23 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 104/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.014.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Lei 3.309/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.309, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 105/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 105/2013 - AUTORIZA A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 106/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 106/2013 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 107/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 107/2013 - CRIA ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 108/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PROJETO DE LEI Nº 108/2013 - CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO A SUINOCULTURA
Apresentação: 5 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 109/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PL.109/2013 - CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 110/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PL. 110/2013 - SUPLEMENTAÇÃO
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 111/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PL. 111/2013 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 112/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PL. 112/2013 -ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.310/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.310, de 26 de dezembro de 2013
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PLO 113/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PL.113/2013 - CONCESSÃO DE USO
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 114/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa:
PL.114/2013 - AUTORIZA A FIRMAR ACORDOS JUDICIA
Apresentação: 27 de Novembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2013
Última Ação: LEI 3.305/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.305, de 29 de novembro de 2013
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PLO 115/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 116/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.116/2013 ALTERA O INCISO VII DO ART.3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/09
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2013
Última Ação: Lei 3.307/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.307, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 117/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.117/2013 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2955/2010
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 118/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL.118/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR-SE A AMZOP.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2013
Última Ação: LEI Nº 3.311/2013
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3.311, de 26 de dezembro de 2013
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PLO 119/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3216/2013.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 120/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 120/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB A MODALID
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 121/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL 121/2013. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES, EM CARÁTER EMERGENCIAL E T
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
ECLAIR TARDETTI (OBE - Orçamento Educação e Bem Estar)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 122/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PL. 122/2013 APROVA O PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2013
Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito
Relatorias:
MARCIO RODRIGUES SIQUEIRA (JSM - Justiça e Serviços Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: SESSÃO SOLENE FARROUPILHA
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução 003/2013 retenção de duodécimo da Câmara pelo Executivo
Apresentação: 21 de Agosto de 2013
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Projeto de Resolução 004/2013 Desapropriação
Apresentação: 5 de Setembro de 2013
Autor:
VALDIR ANTONIO ZOTTIS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2013 - Requerimento
Ementa: Requerimento de licença 02/2013
Apresentação: 8 de Agosto de 2013
Autor:
ANTÔNIO RUCHEL
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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